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Segunda-feira, 18 de Junho de 2018
ISSN 1980-4288
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Fonte: TJDF

Homem que atropelou outro de propósito é condenado a 8 anos de prisão

As circunstâncias do crime ultrapassaram o caráter ordinário da espécie delitiva, conforme reconhecido pelos jurados no reconhecimento da qualificadora do recurso que dificultou a defesa do ofendido.

Autos nº 2017.03.1.008869-0Ação PenalAutor: Ministério Público do Distrito FederalRéu: B. S. L.SENTENÇAB. S. L., já qualificado e individualizado nos autos, foi pronunciado por infração ao artigo 121, § 2º, incisos III e IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal.Em Plenário, o ilustre representante do Ministério Público postulou integralmente a decisão de pronúncia.A defesa, por sua vez, sustentou a desclassificação do crime para o delito de lesões corporais e, subsidiariamente, a retirada das ...

Palavras-chave: Atropelamento Condenação CP CPP CF Súmula STJ Lesão Corporal