Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJDFT Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:05

Júri condena acusado de tentar matar vizinha por causa de desentendimento

A pena foi fixada em 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.
TJDFT Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:04

Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada

A pena definitiva foi fixada em 5(cinco) anos de reclusão.
TJDFT Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 11:52

Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de prisão.
TJDFT Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 16:05

Acusado de matar ex-companheira é condenado pelo Júri de Santa Maria

A pena foi fixada em 29 anos de prisão.
TJDFT Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:09

Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 21 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
TJDFT Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:10

Acusado de participar de homicídio em posto de combustível é condenado

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.
TJDFT Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:59

Acusado de tentar matar vizinha por causa de desentendimento é condenado

A pena foi fixada em 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.
TJDFT Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:53

Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão.
TJDFT Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:35

Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado

A pena foi fixada em 12 (doze) anos de reclusão, no regime inicial fechado.
TJDFT Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:28

Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
TJDFT Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:19

Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão

Ele foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de delito de homicídio, qualificado pelo feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos delitos conexos de invasão de domicílio, por duas vezes, e constrangimento ilegal.
TJDFT Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 10:32

Acusado de matar adolescente queimado e corrupção de menores é condenado

A pena foi fixada em 25 anos de prisão.
TJDFT Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:55

Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso

A pena definitiva foi fixada em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão.
TJSP Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 09:47

Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 52 anos de prisão

O crime ocorreu com emprego de meio cruel (asfixia mecânica), mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima (surpresa) e para assegurar a impunidade de outro crime (estupro de vulnerável).
TJDFT Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:28

Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de arma de fogo

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão.
TJMS Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:54

Mantida condenação de homem que causou acidente por ciúmes

Os réus devem pagar ao autor R$ 5.178,00 (cinco mil, cento e setenta e oito reais), a título de danos materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais.
TJRN Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:10

Ex-prefeita é condenada por descumprir ordem judicial

Ela foi condenada a 01 (um) ano de detenção pela prática de crime de responsabilidade.
TJDFT Publicado em 30 de Julho de 2019 - 14:44

Ex-secretario de transportes é condenado por exigir dinheiro para assinar contrato com cooperativa

A pena foi fixada em 3 (três) anos e 2 (dois) meses de reclusão.
TJDFT Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:06

Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ameaça à ex-namorada

A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 02 (dois) meses de reclusão; e 1 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias de detenção.
TJRN Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:19

Tribunal do Júri condena ex-marido pela prática de feminicídio

A pena foi fixada em 11 (onze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 1032

A pena foi fixada em 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.

A pena definitiva foi fixada em 5(cinco) anos de reclusão.

A pena foi fixada em 20 anos de prisão.

A pena foi fixada em 29 anos de prisão.

O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.

A pena foi fixada em 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão.

A pena foi fixada em 12 (doze) anos de reclusão, no regime inicial fechado.

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Ele foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de delito de homicídio, qualificado pelo feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos delitos conexos de invasão de domicílio, por duas vezes, e constrangimento ilegal.

A pena foi fixada em 25 anos de prisão.

A pena definitiva foi fixada em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão.

O crime ocorreu com emprego de meio cruel (asfixia mecânica), mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima (surpresa) e para assegurar a impunidade de outro crime (estupro de vulnerável).

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão.

Os réus devem pagar ao autor R$ 5.178,00 (cinco mil, cento e setenta e oito reais), a título de danos materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais.

Ela foi condenada a 01 (um) ano de detenção pela prática de crime de responsabilidade.

A pena foi fixada em 3 (três) anos e 2 (dois) meses de reclusão.

A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 02 (dois) meses de reclusão; e 1 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias de detenção.

A pena foi fixada em 11 (onze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.

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