Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJDFT Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:39

Acusado de tentativa de homicídio é condenado

A pena foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão.
TJSP Publicado em 16 de Julho de 2019 - 11:38

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.
TJDFT Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:17

Homem que matou outro em marcenaria é condenado a 14 anos de prisão

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido com emprego de meio cruel, consistente na multiplicidade de golpes aplicados contra a vítima, impondo-lhe sofrimento intenso e desnecessário.
TJDFT Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:21

Juiz condena réus por furto de veículo, receptação, resistência e direção perigosa

A denúncia foi recebida pelo Juízo no dia 24 de maio de 2018, conforme decisão de fls. 63 dos autos.
TJDFT Publicado em 10 de Julho de 2019 - 12:15

Juiz condena réu e afasta tese de que a vítima também tem o direito de permanecer calada

A pena foi fixada em 01 (um) mês e 10 (dez) dias de prisão simples.
TJSP Publicado em 08 de Julho de 2019 - 11:26

Mulher que atropelou namorado é condenada por homicídio

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão em regime inicial fechado.
TJSP Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:55

Réu é condenado por tentativa de homicídio contra policial militar e roubo

A pena foi fixada em 19 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado.
TJDFT Publicado em 03 de Julho de 2019 - 12:19

Homem que matou outro em marcenaria é condenado a 14 anos de prisão

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido com emprego de meio cruel, consistente na multiplicidade de golpes aplicados contra a vítima, impondo-lhe sofrimento intenso e desnecessário.
TJDFT Publicado em 28 de Junho de 2019 - 11:49

Júri popular condena detentos acusados de múltiplas tentativas de homicídio na papuda

A motivação dos crimes foi analisada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a existência do motivo torpe.
TJDFT Publicado em 27 de Junho de 2019 - 12:01

Empresário é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro

Ele foi condenado a 9 anos e 7 meses de reclusão.
TJDFT Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:32

Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de fogo

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão.
TJDFT Publicado em 25 de Junho de 2019 - 09:54

Júri condena acusado de tentar matar em razão de dívida de veículo

O Ministério Público sustentou parcialmente a tese acusatória contida na pronúncia, pedindo a condenação do réu por homicídio tentado qualificado pela utilização do recurso que dificultou a defesa da vítima.
TJDF Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:21

Condenado por tentar matar companheira e agredir bebê deve pagar danos morais

Além de ter sido condenado a 7 (sete) anos, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, ele ainda deverá pagar R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais.
TJDFT Publicado em 05 de Junho de 2019 - 09:25

Condenado por tentar matar companheira e agredir bebê deve pagar danos morais

A pena foi fixada em 7 (sete) anos, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, além de 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de detenção e o valor da indenização em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
TJDF Publicado em 24 de Maio de 2019 - 14:15

Acusado de tentar matar em razão de dívida de veículo é condenado

A pena-base foi fixada em seis anos de reclusão.
TJDF Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:13

Acusado de tentativa de homicídio é condenado

A pena definitiva foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão.
TJMS Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:39

Mantida condenação de estelionatário por “golpe do hospital”

Ele foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão.
TJDFT Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:24

Integrante do PCC é condenado por tentativa e homicídio qualificados

Ele foi condenado a 31 anos de prisão.
TJDFT Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:37

Homem é condenado por corrupção ativa contra policial civil

A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.
TJDFT Publicado em 24 de Abril de 2019 - 15:44

Homem que matou companheira com pedradas na cabeça é condenado

Ele foi condenado a 14 anos de prisão.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 1011

A pena foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão.

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido com emprego de meio cruel, consistente na multiplicidade de golpes aplicados contra a vítima, impondo-lhe sofrimento intenso e desnecessário.

A denúncia foi recebida pelo Juízo no dia 24 de maio de 2018, conforme decisão de fls. 63 dos autos.

A pena foi fixada em 01 (um) mês e 10 (dez) dias de prisão simples.

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão em regime inicial fechado.

A pena foi fixada em 19 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado.

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido com emprego de meio cruel, consistente na multiplicidade de golpes aplicados contra a vítima, impondo-lhe sofrimento intenso e desnecessário.

A motivação dos crimes foi analisada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a existência do motivo torpe.

Ele foi condenado a 9 anos e 7 meses de reclusão.

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão.

O Ministério Público sustentou parcialmente a tese acusatória contida na pronúncia, pedindo a condenação do réu por homicídio tentado qualificado pela utilização do recurso que dificultou a defesa da vítima.

Além de ter sido condenado a 7 (sete) anos, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, ele ainda deverá pagar R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais.

A pena foi fixada em 7 (sete) anos, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, além de 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de detenção e o valor da indenização em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

A pena-base foi fixada em seis anos de reclusão.

A pena definitiva foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão.

Ele foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão.

Ele foi condenado a 31 anos de prisão.

A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.

Ele foi condenado a 14 anos de prisão.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos