Home- Sentenças de 1º grau
- Penal
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TJMS
Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 15:25
O réu foi condenado a 14 (catorze) anos de reclusão e a ré foi condenada a 10 (dez) anos de reclusão.
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TJMS
Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 15:33
A acusada desferiu 36 facadas na vítima.
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TJSP
Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:08
Elas foram condenadas a 05 anos de reclusão.
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TJSP
Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 11:58
A pena foi fixada em 06 (seis) anos de reclusão.
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TJMS
Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:39
O motivo do crime está atrelado a uma dívida em dinheiro, resultante do fato da vítima ter-lhe vendido uma bicicleta e o réu não ter feito o pagamento integral do preço.
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TJDFT
Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 11:20
Além da condenação, o médico ainda deverá pagar indenização de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para cada uma das vítimas.
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TJDFT
Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:08
A pena foi fixada em 20 anos de prisão.
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TJSP
Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 11:39
A pena foi fixada em 35 anos de reclusão.
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TJMG
Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:27
A pena foi fixada em 06 (seis) anos, 10 (dez) meses e 08 (oito) dias de reclusão.
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TJMG
Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 12:13
O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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TJMS
Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:34
O crime teria sido cometido por motivo torpe.
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TJMS
Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 11:53
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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TJMS
Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 13:37
Ele foi condenado à pena de dois anos de detenção e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo período da pena.
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TJDFT
Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:57
O crime ocorreu em 16 de outubro de 2015.
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TJMS
Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:20
Segundo a pronúncia, o acusado agiu por motivo torpe, consistente no fato da vítima se recusar a entregar-lhe o restante do dinheiro guardado para gastar com drogas e bebidas.
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TJMS
Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:49
O regime inicial de cumprimento de pena será o semiaberto (CP, art. 33, § 2º, alínea “b”), com as condições impostas pelo Juízo da execução da pena.
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TJMS
Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:30
A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 8 (oito) meses de reclusão.
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TJMS
Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 11:46
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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TJMS
Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:41
As penas foram fixadas em 14 anos e 12 anos de reclusão.
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TJMG
Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 11:56
O homicídio em tela foi cometido por motivo fútil, qual seja, a acusada resolveu ceifar a vida da vítima pois ela estava chorando.
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