STJ determina que Tribunal de Justiça aprecie habeas corpus de envolvido em pirâmide financeira

O empresário foi preso em 13 de dezembro de 2017, depois de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), pela suposta prática do esquema ilegal, considerado crime contra a economia popular, além de delito nas relações de consumo.

Fonte: STJ

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