Postado em 14 de Março de 2016 - 10:55 - Lida 864 vezes

Quinta Turma devolve processo à origem depois dos terceiros embargos de declaração

Como os terceiros embargos apenas repetiram os mesmos argumentos dos segundos já rejeitados, o ministro Barros Levenhagen, relator do processo, entendeu necessária a devolução, "com o firme propósito de dar expressão prática ao princípio da duração razoável do processo, consagrado no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República".

Fonte: TST

Comentários: ()

noticias/quinta-turma-devolve-processo-a-origem-depois-dos-terceiros-embargos-de-declaracao

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!