Postado em 05 de Maio de 2016 - 12:51 - Lida 849 vezes

Quarta Turma do STJ não reconhece violação a direitos autorais em obra arquitetônica

Em julgamento de recurso especial, o STJ negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um arquiteto.

Fonte: STJ

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