Postado em 28 de Julho de 2017 - 16:25 - Lida 1001 vezes

Lei Maria da Penha é aplicável em caso de ameaça de morte feita por genro contra sogra

Para colegiado, ameaça ocorreu contra a mulher e em razão da sua condição de sexo feminino, configurando a vulnerabilidade prevista na lei Maria da Penha.

Fonte: TJRS

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