Postado em 23 de Fevereiro de 2018 - 12:41 - Lida 1339 vezes

Jovem preso por pequena quantidade de droga irá responder a processo em liberdade

Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 152964, o ministro explicou que o decreto prisional apresenta fundamentação genérica, sem elementos concretos aptos a autorizar a prisão.

Fonte: STF

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