Postado em 19 de Abril de 2016 - 09:39 - Lida 1938 vezes

Demarcação de terras indígenas é tema de 115 decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça

O caso diz respeito à condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de indenização de R$ 36 mil por danos morais decorrentes da desocupação de imóvel situado em terra indígena, adquirido mediante colonização promovida na década de 60.

Fonte: STJ

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