Cenário ruim para os trabalhadores com o fim do estado de calamidade pública no Brasil

Por Arno Bach.

O Decreto Legislativo nº 6/2020 estabeleceu em 20 de março, em todo o território nacional, o estado de calamidade pública com validade até o dia 31 de dezembro de 2020. Essa decisão do governo foi adotada em função do aumento de gastos em saúde pública e em ações para minimizar os impactos da pandemia na atividade econômica, para preservar os empregos e a renda.Mas com a extinção do estado de calamidade pública no último dia de dezembro, os contratos de trabalho que estavam suspensos ou com ...

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