Postado em 23 de Outubro de 2020 - 17:33 - Lida 1942 vezes

Ponderações sobre o dano moral no direito brasileiro contemporâneo

As funções do dano moral na sociedade contemporânea vêm contribuindo para sua ressignificação perante o princípio da dignidade da pessoa humana. Defende-se, naturalmente que o dano moral tem funções gerais como impor limites, compensação e prevenção de novos danos.

Fonte: Gisele Leite

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