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Domingo, 20 de Janeiro de 2019
ISSN 1980-4288
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Fonte: Gracielle Aparecida Ferreira da Silva

Questões de Direito Tributário do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Tributário do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

1. São causas de exclusão do crédito tributário:(A) A imunidade, a isenção, a anistia e a não incidência, sob qualquer aspecto e a qualquer tempo, desde que ainda não efetuado o lançamento do débito fiscal. (B) Apenas a isenção e a anistia, desde que se deem antes do nascimento da obrigação tributária, com a ocorrência do fato gerador.(C) Apenas a anistia, referentemente a impostos e taxas, cujos fatos geradores tenham ocorrido antes da vigência da lei instituidora.(D) Apenas a isenção e a ...

Palavras-chave: Questões Direito Tributário Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto