Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP

Paula Camila de Lima ( * ) 01. Com relação à coação moral irresistível, é correto afirmar que: (A) exclui a culpabilidade. (B) exclui a tipicidade. (C) exclui a antijuridicidade. (D) o coato age sem vontade. 02. Pode constituir, em tese, ato obsceno, na figura típica do artigo 233, do Código Penal: (A) a exposição de cartazes, em lugar aberto ao público, mostrando corpos nus. (B) a exposição à venda de revista com fotografias de cunho pornográfico em lugar aberto ao público. (C) o ato de urinar ...

Palavras-chave: penal