Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ e OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

01. Marcelo induziu Letícia em erro, fazendo que ela se enganasse sobre a identidade pessoal dele. Devido ao ardil, Letícia concordou em ter com ele conjunção carnal. Nessa situação hipotética, a conduta de Marcelo é classificada no direito penal como: a) posse sexual mediante fraude. b) assédio sexual. c) atentado violento ao pudor. d) atentado ao pudor mediante fraude. 02. Assinale a opção correta acerca do direito penal. a) O crime de extorsão é considerado crime de mera conduta e se consuma ...

Palavras-chave: