Fonte: Alinne Soares Guerra
Postado em 25 de Setembro de 2019 - 11:18 - Lida 2195 vezes
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - 2019
Questões de Direito Constitucional.
01 - Antônio, pessoa hipossuficiente no plano econômico e morador de uma área carente do Estado, procurou a Defensoria Pública e solicitou que fosse ajuizada uma ação judicial para obrigar o Poder Público a lhe fornecer certo medicamento indispensável à sua sobrevivência. À luz da sistemática constitucional, a ação a ser ajuizada buscará tutelar:(A) um direito social;(B) um direito coletivo;(C) uma garantia coletiva;(D) uma garantia individual;(E) uma liberdade individual.02 - João requereu a ...