• facebook-footer
  • twitter-footer
  • googleplus-footer
Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
ISSN 1980-4288
Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Alinne Soares Guerra

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

01. Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A interpretação conforme a Constituição constitui técnica de hermenêutica de uso possível tanto se existentes várias hipóteses interpretativas, quanto se o sentido da norma for unívoco. II. A técnica da interpretação conforme a Constituição sem redução de texto admite as variantes da exclusão de interpretação inconstitucional e da opção por uma determinada interpretação. III. A declaração de inconstitucionalidade sem redução de ...

Palavras-chave: