Questões sobre Teoria Geral do Processo do Concurso Público para Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - 2019

Noções de Teoria Geral do Processo. 

01 - Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:(A) só pode ser requerido na petição inicial ou na contestação, sob pena de preclusão;(B) a alegação de hipossuficiência econômica, formulada por pessoa física, é dotada de presunção absoluta de veracidade;(C) a decisão que o indeferir é irrecorrível, podendo ensejar o ajuizamento de mandado de segurança;(D) a circunstância de a parte requerente ser patrocinada por advogado particular configura óbice à sua concessão;(E) ...

Palavras-chave: Questões Teoria Geral do Processo Concurso Público Defensoria Pública Rio de Janeiro