Questões de Direito Eleitoral - Parte II

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral - 2012

01 - Ernesto Matias, cantor de música sertaneja, é candidato ao cargo de vereador no pleito municipal. Entretanto, em função do art. 39, § 7º da Lei nº 9.504/97, que veda especificamente a realização de showmício de candidatos com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, o candidato poderá continuar se apresentando (A) desde que de forma gratuita. (B) sem efetuar menção à candidatura ou eleição. (C) apenas em eventos de caráter privado. (D) apenas em shows fechados.   02 - José ...

Palavras-chave: Questões; Direito Eleitoral; Concurso Público; Provimento de cargos