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Fonte: Alinne Soares Guerra
Postado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00 - Lida 1446 vezes
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Alinne Soares Guerra ( * ) 01. Assinale a alternativa CORRETA: a) A atividade empresária é desenvolvida livremente no Brasil, onde inexiste qualquer repressão legal ao abuso do poder econômico; b) A defesa da concorrência e a defesa do consumidor eram ambas regidas pela parte I do Código Comercial, hoje revogado pela Lei Federal nº. 10.406, o novo Código Civil; c) Incumbe à Comissão de Valores Mobiliários, dentre outras atribuições, a de fiscalizar as companhias abertas; d) O estabelecimento ...
