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Fonte: Alinne Soares Guerra

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01. Com relação aos analfabetos, é incorreto afirmar que: a) a condição de semi-analfabeto, em que o interessado apenas assina e lê o nome, torna o candidato inelegível. b) é legítima a diligência judicial que, de ofício, busca apurar a condição de alfabetizado do candidato. c) o exercício de função pública não afasta a inelegibilidade do candidato analfabeto. d) é válida a aplicação de teste sumário para aferir o requisito de alfabetização do candidato. e) o artigo ...

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