Fonte: Gracielle Aparecida Ferreira da Silva
Postado em 04 de Novembro de 2015 - 16:22 - Lida 1717 vezes
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
1. Com relação aos direitos do autor, é correto afirmar:(A) compete ao autor a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.(B) os direitos patrimoniais do autor, excetuados os rendimentos resultantes de sua exploração, não se comunicam, salvo pacto antenupcial em contrário.(C) quando uma obra feita em regime de coautoria não for divisível, nenhum dos coautores, sob pena de responder por perdas e danos, poderá, sem consentimento dos demais, publicá-la ou autorizar-lhe a ...