A 2.ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) aumentou a indenização por dano moral e estético para uma vítima de procedimento mal sucedido de bioplastia facial.  O tribunal confirmou decisão de primeira instância por maioria de votos.

O autor interpôs ação de reparação de danos materiais, estéticos e morais contra médico responsável pela operação. O profissional foi contratado para administrar um tratamento de preenchimento facial para melhorar sua aparência pessoal. Porém, saiu com o rosto deformado.

O réu alega que não houve erro médico no procedimento e que a complicação no tratamento se deu como reação do organismo da vítima ao PMMA (Polimetilmetacrilato), também conhecido como ácido hialurônico, utilizado para o preenchimento facial.

O desembargador relator esclareceu que, nos tratamentos estéticos, a obrigação do médico é de resultado. "Lado outro, tratando-se de procedimento de cunho estético, a doutrina majoritária, a qual me filio, entende que a obrigação do médico é de resultado e não de meio. Com efeito, no caso de prestação de serviços estéticos, com nítido fim embelezador, a consecução dos objetivos que o médico acordou com o particular constitui, em verdade, a própria essência da obrigação, de modo que o não alcance das metas avançadas ensejam tanto a inexecução contratual quanto a presunção de culpa do profissional pela reparação dos danos eventualmente suportados pelo paciente. Sendo que o médico apenas se exime do dever de indenizar caso comprove a culpa exclusiva do paciente ou a existência de caso fortuito e força maior", afirma.

Apesar de o relator entender que a sentença havia fixado a indenização por danos morais e estéticos de forma suficiente, os demais acharam por bem aumentar as indenizações.