Vantuil defende estágio e quer inibir abusos

Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (24) a visita de diretores do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Os dirigentes expuseram ao ministro que o CIEE, criado há 40 anos, está ameaçado de extinção em função dos problemas por que passa o instituto do estágio no País, algumas vezes utilizado apenas como meio de contratação de mão-de-obra qualificada e barata, desvirtuando sua função de formação profissional. Compareceram à audiência os diretores Paulo Natanael, Luiz Gonzaga Bertelli, Moisés do Espírito Santo e Ivone Capuano.

Para Vantuil Abdala, o estágio é de grande importância para a preparação e a formação do estudante brasileiro, além de ser um meio de tirar os jovens das ruas e dar-lhes a oportunidade de ter uma experiência prática em sua área de estudo. ?Mas o principal é o aprendizado da disciplina, da sociabilidade e da organização?, ressaltou. ?A bolsa-estágio pode não ser o mais importante, mas muitas vezes é com esses valores ínfimos que os estudantes sustentam a si mesmo ou até suas famílias. Os eventuais abusos praticados são exceção.?

Diante da informação de que existem discussões em torno da extinção do CIEE, o presidente do TST disse que considera ?um despropósito qualquer idéia no sentido de se extinguir esse sistema de estágio. O que precisamos é aperfeiçoar a forma de acompanhamento do estágio, seja pelo CIEE, seja pela escola que o estagiário cursa?, disse.

A própria Justiça do Trabalho tem tido atuação importante neste sentido. Há diversas ações movidas por estagiários que tiveram suas funções desvirtuadas nas quais se reconheceu o vínculo empregatício com a tomadora de serviço, em vez da relação de estágio.

Criado por professores e empresários, o objetivo do CIEE, segundo seus dirigentes, é o de possibilitar aos estudantes uma formação integral, através do exercício prático da futura profissão no mercado de trabalho. A instituição atua como uma ponte entre empresas e instituições de ensino, e nos seus 40 anos de atuação mais de cinco milhões de estudantes já fizeram estágio profissional por meio do CIEE. Atualmente, a instituição conta com 260 mil estagiários em atuação, todos com bolsa.

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1 Comentários

Bruno Luiz estudante de Direito25/08/2004 9:13 Responder

Já tuve a opurtunidade de fazer estágio através dest empresa CIEE, e foi de grande valia para minha vida profissional, penso que não é legall acabr com este metodo, pois nem todos os estagiarios são explorados da forma como é citado no texto, e tudo no estágio tem um fim como o próprio nome diz Estágio, e o estagiário tem que acostumar com a exploração no mecado de trabalho pois infelizmente, quando este tiver o seu primeiro emprego de verdade será muito mais explorado ainda, esta é a realidade que não podemos esquecer de atentar à ela. Não tem como fazermos apenas funções determinadas em contrato seja de estágio ou emprego.

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