'Vamos perder no Supremo', diz corregedora que investiga juízes

STF decidirá se limita atuação do CNJ na fiscalização de juízes. Corregedora achou 'desproporcional' reação à crítica

Fonte: G1

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A corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta quarta-feira (28) ao G1 crer que a discussão para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha liberdade para apurar irregularidades praticadas por magistrados esteja "perdida". “Vamos perder no STF. Vai ser um retrocesso. Vai esvaziar o CNJ”, afirmou. Segundo ela, uma limitação ao conselho trará impunidade.


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta se limita a atuação do conselho. Está na pauta do plenário uma ação proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) que questiona resolução do CNJ sobre punições a juízes.


Na terça, a publicação de uma entrevista com a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, em que ela dizia que há "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", abriu uma crise no Judiciário. O presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, emitiu nota de repúdio. Entidades de magistrados, como a AMB, criticaram as declarações.


Para a corregedora nacional de Justiça, as reações a suas declarações foram “desproporcionais”. A ministra disse que em nenhum momento “generalizou” ou “desrespeitou” a classe dos juízes e que estava apenas defendendo o CNJ.


“Eu não generalizei, eu não faltei com o respeito à magistratura. Disse apenas que estava preocupada com a impunidade da magistratura e que havia bandidos de togas”, afirmou. “Foi desproporcional. Eu apenas mostrei minha preocupação. Como corregedora sei de muitas coisas que, inclusive, nem posso falar porque preciso investigar antes”, completou Eliana Calmon.


Desde que foi instalado, em junho de 2005, o Conselho Nacional de Justiça condenou em processos administrativos 50 magistrados acusados de irregularidades no exercício da profissão, segundo dados da assessoria do conselho. Desse total, 24 foram punidos com aposentadoria compulsória, que é a pena máxima do órgão administrativo. Outros 15 foram afastados pelo CNJ em decisões liminares. Além disso, seis juízes foram colocados à disposição, três foram removidos de seus postos originais e outros dois apenas censurados.


Eliana Calmon afirmou ainda ao G1 que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou "pedidos" para que fosse divulgada pela corte uma nota de repúdio às declarações dela. "Uma coisa boa é que ontem eles pediram para o STJ divulgar uma nota de condenação às minhas declarações, mas o tribunal decidiu que não vai fazer isso", afirmou.

Palavras-chave: Declaração; Impunidade; Corregedora; Juízes; Investigação; Irregularidades

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6 Comentários

carlos Professor29/09/2011 3:41 Responder

LAMENTÁVEL se isso acontecer, mormente quando se sabe de magistrados desonestos o que a imprensa amplamente divulga. A OAB, felizmente, está com o CNJ. O SUPREMO, infelizmente, está mais voltado para a POLÍTICA do que para a JUSTIÇA... uma pena...

Allison Bacharel em Direito29/09/2011 10:41 Responder

O corporativismo ainda está enraizado em muitas instituições, principalmente naquelas que defendem a ferro e fogo colegas envolvidos em escândalos e corrupção, pois se esses vierem a ser investigados e condenados, posteriormente se chegará a outros que muitas das vezes são os mesmos que defedem. A magistratura deveria colaborar com a Corregedoria do CNJ para investigar os magistrados brasileiros que estão envolvidos em alguma investigação ou sobre eles pesam fortes suspeitas de envolvimento com os chefes de facções criminosas. Reconhecer que na sua própria casa existem pessoas que não merecem ali permancer´é uma questão de preservar o interesse público e zelar pela imagem do Poder Judiciário. Que o CNJ continue a cumprir o seu papel constitucional que é fiscalizar o engessado e encoberto Poder Judiciário.

Hélio Advogado29/09/2011 12:59 Responder

Se as corregedorias Estaduais cumprissem o seu papel institucional, não haveria necessidade da corregedoria do CNJ investigar alguns magistrados. As referidas corregedorias atuam em flagrante \\\"espirito de corpo\\\". Talvez algumas decisões politicas e não jurídicas tomadas pela Corte Suprema, tenha levado o Ministro Peluso a se manifestar em tom tão áspero. A caixa preta está sendo aberta.

valeria advogada29/09/2011 14:06 Responder

O CNJ deve investigar e punir juizes que agem na ilegalidade, apoiando o crime na nossa sociedade. Juizes como estes que a ministra denunciou são a maior escória da humanidade, pois pervertem a paz social. A vitima que busca no judiciario proteção a seus direitos e não encontra, o que poderá fazer? A Magistratura deve ser preservada deste tipo de juizes. A sociedade deve ser respeitada, tendo nos poderes do seu pais pessoas idoneas. sou advogada e sei que a denuncia da minsitra procede.

Osmar Moacir empresário01/10/2011 18:01 Responder

Dá para pensar: se há uma tamanha defessa do STF, quanto a licita atuação do CNJ, que visa tão somente penalizar os maus juizes, quem faz tamanha defesa, certamente não que ver seus pares penalizados. Na verdade, não se pode culpar o Poder Executivo e o Legislativo pela mazelas lvadas a efeito por seus representantes de sul a norte, pois se o Poder Judiciário cumprisse o seu papel de condená-los na medida do ato praticado, certamente os ditos \\\"poplitícos\\\" que não passam de bandidos, pensariam duas vezes antes de cometer o crime. PARABÉNS a Doutora Elianqa Calmon, uma das unicas r´presentantes do Poder Máximo, a defender punição severa à quem anda fora da Lei. Pensem nisso, Senhores Ministros do nobre STF.

seu nome empresário01/10/2011 18:13 Responder

Dá para pensar: se há uma tamanha defesa do STF, contra a lícita atuação do CNJ, que visa tão somente penalizar os maus juizes (são muitos), quem faz tamanha defesa , certamente não quer ver seus pares penalizados. Na verdade, não se pode culpar o Poder Executivo e o Legislativo pelas mazelas cometidas por seus representantes (politícos desonestos) de sul a norte, pois se o Poder Judiciário cumprisse o seu papel de condená-los na medida do ato praticado, certamente os ditos cujos, pensariam duas vezes antes de cometer o crime. PARABÉNS DOUTORA ELIANA CALMON, um dos maiores ícones do STF pela corajosa atitude de defender a tese, de que, o lugar de juiz corrupto é na cadeia. Pensem nisso Senhores Ministros do STF, que em mais de 05 (C I N C O) décads não condenou um politíco sequer.

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