UOL suspende liminarmente veto que impedia cobertura do BBB

Segunda Instância reverte decisão da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que havia acatado pedido da TV Globo

Fonte: Última Instância

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O  UOL recuperou o direito de transmitir a cobertura do reality show “Big Brother Brasil”. A decisão liminar, segundo notícia publicada no portal, saiu em 2ª instância na tarde desta quinta-feira (20), através de despacho assinado pela Desembargadora Leila Albuquerque, da 18ª Câmara Cível do Rio de Janeiro.


Na decisão, a desembargadora afirmou que liminar que havia vetado a transmissão do “BBB” foi suspensa, considerando que a cobertura do UOL já acontece há anos, sem qualquer impugnação judicial e qualquer prejuízo à Rede Globo de Televisão.


Na quarta-feira, a 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro havia acatado um pedido de liminar da TV Globo e da Endemol, detentoras dos direitos e proprietárias do formato do reality show. O especial do portal que fazia cobertura do programa já foi retirado do ar ainda quarta-feira. Conforme a decisão, se descumprir a decisão, o UOL pagará R$ 100 mil.


Pela decisão da Justiça, o UOL deveria abrir mão de explorar comercialmente e utilizar imagens, marcas, textos, elementos e trechos dos programas "BBB". Segundo notícia publicada pelo próprio UOL, “a decisão impactou ainda a cobertura do 'BBB14' feita pelo BOL, Zip.Net, aplicativos para celular e portal móvel do UOL. Blogs sobre o programa ('Blog da Morango', 'Críticas do Mauricio Stycer' e 'O Brasil Está Vendo') deixam de ser atualizados, bem como o perfil UOL BBB no Twitter".


A Justiça do Rio de Janeiro também havia proibido o portal Terra de transmitir o “BBB”.

Palavras-chave: direito da propriedade intelectual

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