TSE suspende vídeo de ?fantasmas? do PT

Ministra atende PSDB e proíbe nova exibição na TV de propaganda que relaciona período anterior a 2003 com desemprego e miséria

Fonte: TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral concedeu liminar para impedir que o PT veicule a propaganda partidária na televisão que alertava sobre “fantasmas do passado” como desemprego e miséria. Para a ministra do TSE Laurita Vaz, responsável pela decisão divulgada nesta quarta-feira, 21, a propaganda do partido insinua veladamente a necessidade de manutenção do atual governo.


Na inserção de 1 minuto que estreou no dia 13, a propaganda do PT mostra personagens em dois momentos: hoje em dia, com situação econômica e de emprego favorável, e no passado, com imagens de miséria, penúria e desemprego.


O vídeo também foi exibido no dia 15, quando o PT teve direito a 3 minutos de inserções em todos os canais de televisão do País. A mesma peça abriu o bloco de 10 minutos de propaganda partidária na noite do dia 15.


A decisão do TSE, tomada na sexta-feira mas divulgada só ontem, suspende uma nova inserção prevista para 10 de junho. Como o PT não perdeu o direito de exibição, poderá levar ao ar outro vídeo. A decisão do TSE não alcança a internet – ou seja, o partido pode manter a peça online. O pedido do PSDB à Justiça Eleitoral só menciona a TV.


Para os tucanos, a propaganda tem objetivo influir nas eleições de outubro. O PSDB argumentou que a menção ao “passado” se referia implicitamente ao governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).


Para a ministra do TSE, o vídeo sinaliza, de forma dissimulada, a necessidade de se manter o atual governo ao associar “imagens e ideias negativas ao passado, a incutir no espectador que isso ocorreria caso se desse ‘ouvidos a falsas promessas’”. “Tais circunstâncias comprometeriam o atendimento às balizas fixadas (…) na Lei dos Partidos Políticos para a divulgação dos programas partidários”, diz Laurita Vaz. Contudo, a ministra afirmou que não é possível, por ora, concluir que a peça se trata de “propaganda eleitoral antecipada”.


Recorrente


Essa foi a segunda liminar favorável aos tucanos para barrar inserções de petistas em um mês. Anteriormente, a mesma Laurita Vaz havia suspendido a veiculação de uma inserção do PT que fazia críticas indiretas à oposição.


“Apesar de não ter efeito prático, em relação à retirada do material, ela (a decisão) é pedagógica. Impõe limites éticos e políticos ao PT”, disse o vice-presidente nacional do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE).

Palavras-chave: direito eleitoral propaganda política

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1 Comentários

seu nome sua profiss?o23/05/2014 9:48 Responder

O crime organizado no PT e no governo não querem sair da teta que é o Brasil.

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