O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira a retirada do ar do site Muda Mais (www.mudamais.com.br), criado pelo PT e comandado pelo ex-ministro Franklin Martins. A página é uma das principais linhas de bombardeio na internet da campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) contra Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB). Na reta final das eleições, a candidata do PSB é o alvo principal das críticas.

Nesta terça-feira, o site Muda Mais criticou Marina por ter contratado o cineasta Fernando Meirelles para atuar em sua campanha após ela própria, como candidata, ter criticado, em seu programa eleitoral, um “Brasil cinematográfico” apresentado por Dilma na TV. Originalmente, a campanha de Dilma tinha dois endereços eletrônicos – o Muda Mais e o dilma.com.br. Porém, por causa de divergências com alguns posicionamentos divulgados pela equipe de Franklin, a campanha de Dilma passou a afirmar que desvinculou-se do Muda Mais. A empresa Digital Polis, que detém o registro da página oficial de Dilma, é vinculada à Polis Propaganda & Marketing, em cujo nome está o site Muda Mais.

Em decisão liminar, o ministro do TSE afirmou que, de acordo com a Lei das Eleições, páginas eletrônicas não podem veicular propaganda política, ainda que gratuitamente. Ele determinou a aplicação de multa diária de 50.000 reais em caso de descumprimento da decisão judicial. Para o magistrado, a manutenção da página, por conter forte conteúdo eleitoral favorável à Dilma, poderia provocar desequilíbrio na disputa eleitoral.

“Entendo que o sítio www.mudamais.com transgride a proibição [da Lei Eleitoral] pois, apesar de estar desvinculado da campanha da candidata Dilma Rousseff e registrado em nome de pessoa jurídica (Polis Propaganda & Marketing Ltda.), continua veiculando propaganda eleitoral irregular em favor daquela”, disse o ministro.

Procurada, a campanha de Dilma Rousseff afirmou apenas que vai cumprir a decisão e recorrer da liminar.