Tribunal disponibiliza consulta de cumprimento de pena

Através de consulta feita a partir do nome do apenado, é possível acessar dados relativos ao total da pena imposta, início da execução, quantidade de pena já cumprida, o tempo que ainda falta, o regime de pena e a data prevista para progressão de regime

Fonte: TJDFT

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A Vara de Execuções Penais do TJDFT já disponibiliza, por meio do site do Tribunal, o extrato de execução de pena de sentenciados. Através de consulta feita a partir do nome do apenado, é possível acessar dados relativos ao total da pena imposta, início da execução, quantidade de pena já cumprida, o tempo que ainda falta, o regime de pena e a data prevista para progressão de regime.


Para realizar a consulta, basta entrar na página principal do site do TJDFT, ir até o título Execuções Penais (à esquerda) e escolher a opção “extrato de execução de pena”, no menu. No campo argumento de pesquisa, é preciso escrever o nome completo do apenado e clicar OK. Na tela intitulada Registro Criminal, basta clicar na célula abaixo da palavra Pesquisar.


Outra alternativa para a obtenção dessas informações é um totem instalado na VEP, que fica no Fórum Júlio Fabbrini Mirabete, no SRTVS, Quadra 701, Bloco N, 2º andar. O equipamento de autoatendimento, que fica no corredor, nas proximidades da Vara, emite relatório impresso, similar aos extratos bancários, com as informações acerca do cumprimento da pena e data para provável progressão de regime.


O equipamento de autoatendimento também está instalado em cada estabelecimento prisional do Distrito Federal, permitindo ao próprio detento a consulta acerca da situação do cumprimento de sua pena.


A iniciativa está em consonância com os valores do TJDFT, sobretudo no que se refere a transparência, eficácia e proatividade.

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