Tribunal de Justiça de São Paulo afasta presidente do TRE

O presidente do TRE e mais quatro desembargadores foi acusados de receber antecipadamente R$ 600 mil reais de forma irregular

Fonte: Agência Câmara

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), constituído por 25 desembargadores, decidiu nesta quarta-feira (30), por 13 votos contra 12, afastar o desembargador A.P.N. de suas funções jurisdicionais. Com isso, o magistrado não poderá mais exercer a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cargo que ocupa desde 8 de dezembro de 2011.


A.P.N. e mais quatro desembargadores – F.M.G., V.C. e os ex-presidentes do tribunal V.B. e V.S. - receberam antecipadamente e de forma irregular mais de R$ 600 mil, referentes a verbas acumuladas de férias e licença-prêmio. V.S. morreu no ano passado.


Além do afastamento de A.P.N., o Órgão Especial decidiu instaurar um procedimento administrativo para para investigar os cinco desembargadores. O órgão também decidiu não afastar F.M.G. e V.C., que continuam no exercício da função.

Palavras-chave: Afastamento; Magistrados; Acusações; Irregularidades; Benefícios

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