Os Tribunais Superiores de Justiça da América ? que na América espanhola se chamam Cortes Supremas ? vão se integrar para a troca de experiências de cada um nas reformas que já realizaram ou que estão em andamento em seus países, para agilizar o atendimento da Justiça ao povo. Como primeiro passo, os presidentes das Cortes do Peru e da Bolívia pediram ao presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que coordenasse a criação de um grupo, já batizado de G-10, para ser um fórum permanente dos tribunais dentro das conferências ibero-americanas já existentes.

A iniciativa dos Tribunais Superiores da Bolívia e do Peru foi feita na última quarta-feira, 11, quando os presidentes desses tribunais ? Edson Vidigal, do Brasil, Hugo Sivina Hurtado, do Peru, e Eduardo Rodriguez Veltzé, da Bolívia - estiveram reunidos na cidade boliviana de Cobija, a convite dos presidentes da República dos três países, para prestigiarem a inauguração do Palácio da Justiça do distrito de Pando.

Segundo o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, o futuro G-10 vai reunir os presidentes das cortes supremas e também dos equivalentes ao Conselho da Justiça Federal brasileiro da Venezuela, Equador, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Chile, Argentina, Uruguai e Brasil. "O objetivo principal é fazer o intercâmbio para avaliar os projetos de reforma da Justiça já realizados por alguns países, e em vias de se realizar em outros, como o Brasil, para conhecimento dessas experiências e eventuais aproveitamentos dos êxitos e correção dos insucessos, se houver", explicou o presidente do STJ.

O ministro Edson Vidigal informou que a iniciativa de se criar um G-10 do Poder Judiciário na América do Sul, no âmbito da Conferência Ibero-Americana de Tribunais Superiores e Cortes Supremas, "ganhou o apoio dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Alejandro Toledo, do Peru, e Carlos Mesa, da Bolívia. O chanceler Celso Amorim também deu seu aval ao projeto". Uma prova do prestígio conferido aos presidentes das Cortes dos três países é que somente eles participaram da mesa de conferências dos presidentes Lula, Toledo e Mesa em Cobija.

Encarregado pelos seus colegas do Peru e da Bolívia de coordenar o G-10 do Poder Judiciário, o ministro Edson Vidigal disse que já iniciou os contatos prévios com as assessorias dos Tribunais daqueles países e das demais nações sul-americanas, com vistas a elaborar a minuta da formatação do grupo, cuja primeira reunião será realizada no Brasil ainda durante o corrente ano.


Da Redação