TRE/RJ libera candidato Barack Obama a concorrer para cargo de deputado federal

Candidato Claudio Henrique dos Anjos conseguiu decisão favorável no TRE e poderá usar nome do presidente dos EUA

Fonte: Terra Notícias

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Barack Obama Claudio Henrique (PT) poderá se candidatar a deputado federal pelo Rio de Janeiro, como decidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em sessão nesta segunda-feira (4). O político, que pediu para que o nome do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fizesse parte do nome que aparecerá como sendo o seu nas urnas, se chama, na verdade, Cláudio Henrique dos Anjos.


O Ministério Público Eleitoral havia contestado o pedido de Anjos para que o nome Barack Obama Claudio Henrique aparecesse nas urnas. Mas o TRE-RJ entendeu que não há dúvidas quanto à identidade do candidato e que o nome de urna não atenta contra o pudor, nem é ridículo ou irrelevante. Os candidatos têm relativa liberdade para escolher o nome de urna e podem escolher nomes inusitados. "Pijama", "O Nojento", "Chupa Cabra" e "Dibruço" foram alguns dos nomes estranhos escolhidos por políticos do Rio que desejam ser candidatos a deputado estadual. O TRE informa que segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral, o nome indicado para a urna tem que ter no máximo 30 caracteres e pode ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.


O presidente do TRE-RJ, desembargador Bernardo Garcez, afirmou na sessão que as eleições são uma "festa popular" e, como tal, cabe ao eleitor escolher nas urnas por quem querem ser representados.

Palavras-chave: direito eleitoral

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