Trabalho escravo em discussão no TRT-PR

Oficina de Sensibilização - Trabalho Decente e a Coletivização do Processo começa nesta quinta-feira

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho do Paraná

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Acontece, nesta quinta-feira, 13 de setembro, na Escola Judicial do TRT-PR, o primeiro dia da Oficina de Sensibilização - Trabalho Decente e a Coletivização do Processo. Iniciativa da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE -, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.


A CONATRAE, em parceria com as Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho do país, vem realizando, desde 2009, oficinas sobre o tema para magistrados e procuradores do Trabalho, auditores fiscais do Trabalho, policiais federais e rodoviários federais, e instituições ligadas ao tema.


Este trabalho nasceu em resposta às demandas dos I e II Planos Nacionais para a Erradicação do Trabalho Escravo e tem como missão diminuir, por meio da sensibilização, o número de trabalhadores laborando em condições análogas à escravidão nas diversas regiões do país. E, ainda, difundir o conhecimento a respeito do tema, como forma de combater o trabalho escravo, por meio da atividade estatal.


A abertura da oficina ocorre nesta quinta-feira, às 8h30, com a presença da presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão. Na sequência, o público receberá o primeiro palestrante, José Armando Fraga Diniz Guerra, coordenador -geral da CONATRE.


Segue, abaixo, a programação completa da Oficina:
 

13/9 - quinta-feira - 8h30 às 12h10 (manhã):

 
Abertura:

 
8:30 - José Armando Fraga Diniz Guerra, coordenador-geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República


8:45 - Tema: Fiscalização do Trabalho e a Prevenção


Palestrante: Cláudio Secchin - Auditor Fiscal do Trabalho/RJ. Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)


9:45 - Tema: Procedimento e aspectos controvertidos da ação fiscal da inspeção do trabalho.


Palestrante: Edson Luiz Endres, Auditor Fiscal do Trabalho/PR


10:45 - Intervalo


11:00 - Tema: Ações judiciais impugnando medidas impostas pela SRTE.


Palestrante: Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt, advogado da União


12:00 - Debates
 

13/9 - quinta-feira - 18h30 às 22h10 (noite):


18:30 - Tema: Atuação do Ministério Público do Trabalho no Processo Coletivo


Palestrante: Jonas Ratier Moreno, procurador do Trabalho da 24ª Região/MS


Painel: O Dano Moral Coletivo e a jurisprudência


20:00 - Intervalo


20:20 - Tema: Processo Coletivo e Efetividade


Palestrante: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA


21:50 - Debates

 
14/9 - sexta-feira - 8h30 às 12h10 (manhã):


8:30 - Tema: "Diagnóstico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil"


Palestrante: Leonardo Moretti Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil/SP


10:00 - Intervalo


10:20 - Tema: Prática Processual Coletiva


Palestrante: Marcus Menezes Barberino Mendes, juiz Titular do Trabalho da 15ª Região, Campinas/SP


11:50 - Debates


Informações à Imprensa:


(41) 3310-7313

Palavras-chave: Trabalho escravo; Discussão; Oficina de sensibilidade

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