TJ de São Paulo investigará juízes improdutivos
Magistrados com processos sem decisão há pelo menos três anos serão retirados das causas e deverão explicar demora
Os desembargadores paulistas com baixa produtividade serão alvo de investigação disciplinar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Resolução publicada ontem pelo órgão determina que os magistrados com processos sem decisão há pelo menos três anos sejam retirados das causas e expliquem o motivo da demora.
Essa medida vale para mais de 47 mil casos de segunda instância que estão no arquivo do TJ, no bairro do Ipiranga (zona sul). Eles serão repassados para outros desembargadores com melhor desempenho.
Quem receber esses processos antigos deverá julgá-los em até 120 dias.
Uma punição nas apurações disciplinares poderá ir de uma advertência até a aposentadoria compulsória, em caso extremo.
No tribunal atuam também alguns juízes de primeira instância convocados.
O desembargador do TJ-SP e presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, classificou a medida como positiva. Segundo ele, a maioria dos juízes apresentará justificativas para o acúmulo de processos.
Uma punição já prevista na resolução é que aquele com baixo desempenho terá a autorização para dar aulas "revista" pelo Conselho Superior da Magistratura.
De acordo com a legislação, os juízes e desembargadores só podem exercer uma outra atividade remunerada atuando como professores.
Além disso, o documento prevê ainda que os magistrados com baixo desempenho não poderão participar de comissões do tribunal.
Um dos termômetros dessa produtividade será a chamada "meta 2" do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que orientou os tribunais do país a julgar todos os processos iniciados antes de 31 de dezembro de 2006, ou de 2007, no caso de homicídio ou crimes contra a vida.
Outro parâmetro a ser utilizado é a atuação dos próprios colegas de corte.
Segundo a resolução, o juiz ou desembargador com produtividade igual ou inferior a 70% da média de seus pares de seção ou subseção poderá ser investigado.
Além das causas no arquivo do Ipiranga, há ações antigas que estão nos gabinetes dos magistrados. Esses também devem ser julgados em quatro meses pelos responsáveis, sob risco de punição.
No total, tramitam no Tribunal de Justiça, em segunda instância, 773 mil processos. A OAB-SP divulgou nota em que considerou a medida do órgão "corajosa".
ADVRLM ADVOGADO29/03/2011 20:42
QUER DIZER ENTAO... QUE É SO DEIXAR DE TRABALHAR PARA SE APOSENTAR... QUE PAÍS É ESSE! UMA VERGONHA....
Mário Empresário29/03/2011 23:11
Acredito que esta Resolução não trará os resultados esperados, uma vez que, o nosso judiciário tudo pode, menos trabalhar, pois, é uma vergonha processos tramitando por anos sem a esperada sentença. É publico e notório que existem Desembargadores Top de Linha, isto é, os próprios operadores do Direito, em busca de se fazer a mais pura Justiça. Mas em compensação existem outros que já deveriam estar aposentados a muito, mais muito tempo mesmo.
Elcio Domingues Pereira Advogado29/03/2011 23:46
Fora o prêmio da aposentadoria compulsória para os que maculam uma carreira tão grandiosa, há os dois períodos de férias de trinta dias cada e muitos dos desembargadores e juízes ainda dão aulas em dois turnos. Que trabalhadores brasileiros, além do MP, têm esses privilégios? E ainda querem que acreditemos que estamos em uma República séria? Por fim, onde está essa \\\"coragem\\\" que a nossa Ordem diz existir? A OAB é que deveria lutar insanamente para corrigir essas distorções inaceitáveis e vergonhosas porém, não a vejo fazendo isso. Não, colegas, isso não é coragem; isso não passa de parte minúscula da obrigação de nossos tribunais. Abraços!
Fábio Souza Advogado 30/03/2011 8:00
Insana a OAB já é. E quanto a ela \\\"corrigir distorções\\\"... HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA!!!!! Mas não desanime: acene com dinheiro e ela vê o que pode fazer...
EDUARDO DE SOUZA Advogado 30/03/2011 9:07
SÓ POSSO PARABENIZAR-LHE POR TER CORAGEM DE EXPOR A VERDADE EM FORUM PÚBLICO, IDENTIFICANDO-SE.
EDUARDO COELHO ADVOGADO30/03/2011 9:05
O TJRJ DEVERIA SEGUIR ESTE BELO EXEMPLO....
JOSE MASSUCATI advogado 30/03/2011 15:40
Não só o Egrégio TJRJ, mas todos deveriam seguir o exemplo em homenagem à moralidade pública.
Robson Silva Consultor30/03/2011 9:21
É salutar o grande exemplo dado pelo TJSP, que deveria ser seguido pelos demais Tribunais estaduais. Já no Juízo de 1° Grau, existem fatos ainda mais graves, como o caso de um Juiz de Estado Nordestino que foi afastado da Magistratura, visto que em dois anos de designação para Comarca interiorana, nunca deu um Despacho ordinatório - seguer baixou qualquer ato administrativo na sua jurisdição. A investigação que consumou o seu afastamento, mostrou que durante todo o tempo, aquele Juiz apenas promovia encontros com políticos e cúpulas sociais. Deslumbrado com a função honrosa, o Magistrado jamais promoveu qualquer Audiência ou examinou nenhum processo das dezenas deles que entulhavam sua mesa.
JOSE MASSUCATI advogado30/03/2011 9:26
A falta de controle de produtividade do judiciário é um erro crasso. Dá oportunidade à desídia.
João Augusto advogado30/03/2011 10:05
Faço minhas as palavras do colega Eduardo Coelho.
Marcos José ADVOGADO30/03/2011 10:21
POUCOS SÃO OS MAGISTRADOS QUE ?VESTEM A TOGA?. ALGUNS ACREDITAM QUE É DEUS; OUTROS MENOS PRETENSIOSOS MESMOS ASSIM SÃO ARROGANTES. NÃO SE ENGANEM A PODRIDÃO NO JUDICIÁRIO É MAIOR DO QUE SE IMAGINA.
Frank martins Administrador30/03/2011 10:39
Porque não fazer no Brasil como um todo? Vão fazer greve para ganhar mais. Pode? E o trabalho? 5 anos para sentenciar? Se não querem trabalhar e façam outro concurso público. É dever decidir e não enrolar. Justiça tardia é uma injustiça
LIZANA aposentada30/03/2011 10:50
INTERESSANTE QUE DIA DESTE ENTREI COM AGRAVO DE INSTRUMENTO, FALHA DO JUIZ, TADINHO, FALTA DE ESTUDO,DESPACHO NO QUAL ANULA TODOS OS OS ATOS PRATICADOS POR SÓCIO, PODE,É UMA PEQUENA INDENIZAÇÃO DE R$60.000,00 REAIS, QUE VER,QUER VER, EM UM BOLETO DE R$ 600,00 PROTESTADO PELO SIMPLES FATO, DE QUE AO SER PAGO NÃO FOI REPASSADO O PAGAMENTO, PODE! (03) ANOS PARA DAR UMA DECISÃO, TÁ MAIS ENROLADO QUE COBRA,RECLAMEI E ELE POR VINGANÇA DIZ QUE O SÓCIO NÃO TEM REPRESENTATIVIDADE NA AÇÃO,CONDENOU O SÓCIO EM 10% DO VALOR DA CAUSA,NINGUÉM MERECE! PIOR ELE PRÓPRIO MANDA CITAR O SÓCIO, AINDA BEM QUE TEMOS GRANDES SAPIÊNCIAS JURIDICAS NO TRIBUNAL, O JUIZ JULGOU O PEDIDO ,QUER VER,QUER VER, COMO SENDO SIM O A CITAÇÃO VÁLIDA NA PESSOA DO SÓCIO, E ESTE PODE SIM DEFENDER A EMPRESA,QUER VER,QUER VER, É ISSO AI ESPERO QUE OS JULGAMENTOS SEJAM MAIS CELERES E COM JUSTIÇA, COM EQUIDADE, NÃO É NÃO, NÃO BASTA SÓ JULGAR ,TEM QUE JULGAR CERTO SE NÃO É TRABALHO DUPLO PARA O JUDICIÁRIO, JÁ QUE SE TEM QUE RECORRER QUANDO ISSO ACONTECE, É O QUE MAIS ACONTECE EM 1ª INSTÂNCIA,SERÁ QUE É FALTA DE CONHECIMENTO,NEGLIGÊNCIA, SEI LÁ,PREGUIÇA....... O CERTO É QUE ESTOU DE PLENO ACORDO COM ESSA DECISÃO TOMADA PELOS SENHORES MAGISTRADOS. CORRETISSÍMO, QUEM NÃO ESTIVER CONTENTE PEÇA EXONERAÇÃO, E VAI FAZER OUTRA COISA, POR EXEMPLO ADVOGAR. VAMOS VER SE COM ESSA ATITUDE ESVAZIA BOA PARTE DO ACERVO DO IPIRANGA,ESTA ABARROTADO DE PROCESSOS, E ANTIGOS ESPERANDO POR JULGAMENTOS.QUANDO É FAVORÁVEL PARA QUEM ESTA ESPERANDO A JUSTIÇA SER FEITA, ÓTIMO, SE NÃO MAIS ANOS PARA SE RECORRER AS INSTÃNCIAS SUPERIORES, AI PODE ESQUECER, A GENTE JÁ ERA. FUI
Miguel Flora Advogado30/03/2011 13:16
Essa decisão deveria abranger tmabém para os Juizes de Primeira Instância, que possuem decisões atrsadas há mais de um ano e não somente para os Juizes e Desembargadores de Segunda Instância. Vamos ampliar a medida e passar a exigir resultado da Primeira Intsância também.
wilma Souto Maior Pinto advogada30/03/2011 15:28
Vejam que absurdo! aquele que trabalha,cumpre com o seu dever será castigado,com o aumento de trabalho que competia aos seus colegas- ociosos,espertos. E mais esses serão PREMIADOS com a aposentadoria, com todos as vantagens igual às que receberão os que cumprem com seus deveres e ainda com a obrigação da sobrecarga advinda daqueles-espertos-colegas. Essa medida não é nem justa muito menos legal.O certo seria a criação de uma legislação de âmbito nacional abrangendo todos os membros do Poder Judiciário,EXTENSIVO AOS MEMBROS DO M.P. onde constasse expressamente uma punição, até mesmo pecuniária, na hipótese de descumprimento dos prazos estabelecidos em lei.Tambem é certo que nossas legislaões, em todas as áreas de direito estabelece prazos para todas as partes envolvidas nos processos. O que falta, efetivamente é uma punição severa pela desobediencia aos preceitos respectivos. Se para os advogados existem consequencias sérias, com repercussão de ordem pecuniária e outras, por que não para todos consequencias semelhantes.? Não vejo como uma Resolução que praticamente visa \\\"explicação\\\" do motivo da demora vá solucionar esse grande problema. O motivo será, com certeza- o excesso de processo para poucos magistrados-. Soma-se, ainda,por uma questão de raciocínio lógico, esses desembargadores cumpridores de seus deveres deverão recusar e consequentemente lutar por seus direitos, OCASIONANDO = mais atraso nas soluções das causas,prejudicial àquelas partes que têm chance de vitória nos processos. É hora do CNJ e até a OAB tomarem uma medida séria, de cunho NACIONAL, visando sanear o nosso PODER JUDICIÁRIO, COM URGENCIA. PASMEM OS CÉUS !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
ANDREAH EMPRESÁRIA30/03/2011 16:24
A VERDADE SEJA DITA.JUIZ NÃO GOSTA DE TOCAR PROCESSO PRA FRENTE E QUANTO MAIS ENROLAR MELHOR.NÃO É POSSÍVEL UM PROCESSO TRAMITAR POR 14 ANOS NUMA COMARCA PEQUENA.TENHO UM PROCESSO QUE LOGO DEBUTARÁ...E COMO FICA???E ESSA MOROSIDADE TODA???O BRASIL TEM A JUSTIÇA MAIS ATRASADA DO MUNDO.JUIZ MUITO NOVO QUE SE FORMA SEM EXPERIÊNCIA, NUNCA FEZ ESTÁGIO, NUNCA FREQUENTOU CARTÓRIO...., PAPAI AJUDA PASSAR NO CONCURSO COM UM EMPURRÃOZINHO AMIGO E FICA TUDO CERTO.PIOR SÃO AS AUDIÊNCIAS DEMORADÍSSIMAS, A LERDEZA NOS DESPACHOS E AS SENTENÇAS ....UM CÁOS....FOSSE BOM MESMO QUE SE TOMASSE ALGUMAS PROVIDÊNCIAS, MAS COMO ESTAMOS NO BRASIL, VAI FICAR SÓ NO FALATÓRIO.....SEM FALAR NO SALTO ALTO, JUIZITE....ANTIGAMENTE, OUVÍAMOS FALAR DE JUÍZES MAIS EXPERIENTES QUE RESPEITAVAM OS ADVOGADOS.HOJE.....É LAMENTÁVEL....
DR: JOÃO LUÍS ADOGADO30/03/2011 18:47
Com a devida \\\"Vênia\\\", é uma vergonha, sa ber que nosso judiciário,com homens reben do altos salários, para não exercerem o mis ter com a mais alta dignidade. Sabem o que é isso, \\\"meus correlegionários é a chmada \\\"Capitis deminutio\\\",do colegia- do, muito proceeso para poucos \\\"Juizes\\\" no sentido \\\"lato sensu\\\" da palavra, estão pa- gando caro, pelo protencionismo da profis são do juiz de Direito, que muitos pensam que ser juiz, é coisa divina, é o escmbau, so entra que é amigo do amigo do amigo, e é nisso o que dá, muito processo, para poucos juizes, e muita advogado gabari tado, querendo entrar na magistratura nacional, e não consegue,\\\"não tem o QI de quem indicou, acho que não preciso falar mais nada, eu conheço varios, que não sabem nem o que estão fazend lá, por um bocado de tempo, e quando se dão conta, estão aposentando, sabe quem sentencia os processoa, o escri vão ou a escrivã, e fim de papo, esta é a nossa magistratura.tem cara bom mas a grande maioria....
Dionisio Salomão Aposentado01/09/2011 17:47
Todos sabem as principais razões de tanto acumulo de processos na 2a. instância ! Quem são os principais promotores de tal situação ! Decisões da 1a. estância com enorme fundamento, vão ser novamente avaliadas com todo detalhamento ... por que ?! Não poderia haver um critério de distribuição para os desembargadores \\\"modernos\\\" agilizarem suas considerações com o suporte das decisões julgadas anteriormente ? Não se trata só de \\\"endossar\\\" ...mas sim \\\"desentranhar\\\" o famoso ganho de tempo pra um lado e triste perda do outro !!!
Gervasio Ferreira da Silva Advogado05/11/2012 19:00
Não há duvidas do grande assoberbamento de processos na segunda instância, mas a lei está para ser cumprida, o honroso cargo público de desembargador não pode ser ofuscado jamis por meia duzia de desembargadores preguiçosos, que esqueceram a grandiosidade da profissão. Tenho um caso no acervo do ipiranga desde o ano de 2009, e nada a moça autora já se aproxima de completar 70 anos e nada, o estatuto do idoso não serve para nada, apenas para enfeitar as estantes dos escritórios. Entendo que a OAB pode intervir junto a presidência do TJ para adoção de medias mais duras, e expor o nome desses desembargadores ao conhecimento público. É lamentável essa situação e todos nos pedimos agilidades nessas punições, por derradeiro esse artigo é do mês de março de 2011 e o meu processo como tantos outros não sairam do lugar, e também não notei nenhuma punição. Lamento, por esses desembargadores, a rezo pelos diligentes que cumprem sua função com agilidade e eficiência, pois a vergonha dos outros nunca deve nos envergonhar, a grande maioria comprometida merece todo nosso respeito e consideração.