Suzane Richthofen deve continuar presa em Tremembé (SP)
No pedido de habeas corpus, alegava-se que a apenada tem bom comportamento e por isso tem direito a retornar ao estabelecimento em Rio Claro, ao qual já estaria adaptada
Suzane von Richthofen, condenada pelo homicídio dos próprios pais, ocorrido em 2002, deverá permanecer presa na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, localizada em Tremembé (SP). O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar em habeas corpus que se opunha à transferência para essa penitenciária.
Antes, ela cumpria pena em centro de ressocialização situado em Rio Claro (SP). Segundo a defesa, a transferência para Tremembé configura penalização excessiva, por ter colocado a condenada em regime mais rigoroso sem que tivesse sido ouvida. No pedido de habeas corpus, alegava-se que a apenada tem bom comportamento e por isso tem direito a retornar ao estabelecimento em Rio Claro, ao qual já estaria adaptada.
Mas o ministro Felix Fischer não viu na transferência ilegalidade flagrante a ponto de autorizar a concessão de liminar. Segundo o vice-presidente do STJ, a determinação de transferência de Richthofen decorreu de resolução administrativa do governo estadual datada de 2009.
A norma impõe que somente presos condenados a penas inferiores a dez anos de reclusão poderiam permanecer no centro de ressocialização. Como a condenação de Richthofen ultrapassa os 30 anos de reclusão, sua transferência teve de ser efetuada, porque sua situação não era mais compatível com as novas regras.
A apreciação detalhada do pedido ficará a cargo da Sexta Turma do STJ, onde o processo será relatado pelo ministro Og Fernandes.
conceição araujo sua profissão19/07/2011 2:25
NA MINHA OPINIÃO, COMO O PAÍS NÃO TEM PENA DE MORTE INSTITUCIONALIZADA, SÓ PENA DE MORTE EXTRA OFICIAL, ACHO QUE A MOÇA VAI CONTINUAR VIVA, PODE MUITO BEM FICAR COM TORNOZELEIRA ELETRONICA NO CONVÍVIO DE FAMILIARES. PODE CUSTEAR SUAS DEPESAS COM O NOVO APARATO DE SEGURANÇA. DEVE PASSAR POR AVALIAÇÃO MÉDIC, PSICOLÓGICA. EU SEMPRE TIVE DÚVIDAS A RESPEITO DO COMPORTAMENTO DA SUZANE. SE USVA DROGA AO TEMPO DO CRIME, O QUE FAZIA EM COMPANHIA DOS IRMÃOS CRAVINHOS, COMO ERA O RELACIONAMENTO DELA COM OS PAIS. É TÃO COMPLEXO DESCOBRIR O EXISTE POR TRAS DA ATITUDE DESSA MENINA E É TÃO FÁCIL JULGÁ-LA, É TANTA HIPOCRISIA. A SEVERIDADE DA PENA OFENDE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. QUANDO LHE CHAMAM DE PSICOPATA, EU PERGUNTO, SE ALGUÉM TEM CULP DE NASCER PSICOPATA? ALGUÉM PEDIU PRA NASCER COM TRANSTORNO? DIZEM QUE É UMA DOENTE, E POR ACASO PRESÍDIO É CLÍNICA DE TRATAMENTO? UMA COISA É CERTA, QUERENDO OU NÃO, ELA É UMA PESSOA HUMANA, E POR ISSO TEM PRINCÍPIO DE DIGNIDADE QUE ELA NÃO VAI PERDER NEM MESMO POR TER COMETIDO UM CRIME. OU A LEI ESTÁ MENTINDO? SE EXISTIR DEUS E ELE FOR MISERICORDIOSO COMO DIZEM, TUDO QUE ACONTECE É COM A PERMISSÃO DELE. TEM QUE TER UMA EXPLICAÇÃO. ACHO ESTA HISTÓRIA DE FICAR ENDURECENDO PENA E DIZENDO QUE ESTÁ DANDO RESPOSTA À SOCIEDADE. ESQUECEM QUE A PRÓPRIA SOCIEDADE ESTÁ É MUDA, DIANTE DO DESCASO COM O SISTEMA CARCERÁRIO.
seu nome Empresária e Advogada 19/07/2011 13:03
CONCORDO EM PARTE.MAS PARTICIPAR DA MORTE DOS PRÓPRIOS PAIS ?????ELA TINHA TUDO DO BOM E DO MELHOR, TALVEZ TENHA FALTADO CARINHO, DIÁLOGO, COMPREENSÃO, MAS TIRAR A VIDA DAQUELES QUE A PUSERAM NO MUNDO??SE EU TIVESSE PROBLEMAS COM MEUS PAIS, SAIRIA DE CASA E PRONTO, MAS MANDAR MATAR, VER TUDO ACONTECENDO E DEPOIS CHORAR, NÃO TEM PALAVRAS E NADA JUSTIFICA O QUE ELA FEZ. NÃO A DEFENDERIA POR TODO DINHEIRO DO MUNDO E PELA FRIEZA, É ÓBVIO QUE ESTÁ INTERESSADA NA HERANÇA, QUE NÃO TERÁ DIREITO.POR ISSO, O BOM COMPORTAMENTO.
DENISE ADVOGADA28/07/2011 13:52
Pois eu gostaria que ela pegasse pena perpétua, jamais de morte, seria bom demais.