Supremo Tribunal Federal evita desgaste e adia julgamento sobre a posse de Lula na Casa Civil

Adiamento aconteceu porque o ministro Teori Zavascki pediu que ações fossem analisadas em conjunto com dois recursos anteriores, apresentados pelo PSDB e PSB.

Fonte: Folha de S.Paulo

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Diante da iminência da votação no Senado sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff por causa do impeachment e de um cenário mostrando um tribunal dividido, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.


Nos bastidores, ministros admitiram que liberar ou impedir a posse de Lula é um caso "complexo" e que a discussão poderia trazer um desgaste desnecessário para o Supremo ainda mais com a possibilidade dos senadores, em algumas semanas, determinaram o afastamento de Dilma da Presidência, provocando uma troca de governo e avançando com o processo de impedimento.


Um ministro ouvido pela Folha sob a condição de anonimato afirmou que "não convém interferir na política num cenário tão nebuloso de crise".


Questionado sobre a motivação do adiamento, o ministro Luís Roberto Barroso desconversou. "A sabedoria está em evitar o perigo e não em derrotar o perigo".


O adiamento do caso de Lula foi aprovado na sessão plenária, por 10 votos a 1. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello se opôs a prorrogar a discussão. "Há uma pendência que deve ser afastada pela voz do STF, e essa voz tarda. Ela precisa vir à tona, para tentar pacificar-se o quadro", disse.


Os ministros iriam discutir nesta quarta uma decisão liminar (provisória) de Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula.


Ele analisou duas ações, do PPS e PSDB, que alegaram ilegalidade na indicação do petista. O ministro avaliou que havia indício de desvio de finalidade no caso. Isso porque o objetivo da posse seria tirar as investigações sobre Lula na Lava Jato do juiz Sérgio Moro e trazer para o Supremo.


Oficialmente, o adiamento foi motivado porque o ministro Teori Zavascki pediu que fossem analisadas em conjunto com os casos sob a relatoria de Gilmar dois recursos apresentados pelo PSDB e PSB contra sua decisão que rejeitou, por uma questão processual, outras ações dos partidos que também questionavam a posse de Lula.


O presidente do STF afirmou que o caso foi adiado para julgamento oportunamente, sem marcar data.


Para a Procuradoria-Geral da República, há elementos que indicam desvio finalidade na nomeação. Isso mais claro a partir de interceptações telefônica que da Lava Jato que revelaram ações do governo Dilma para "tumultuar" o andamento das investigações do esquema de corrupção da Petrobras, como a nomeação de Lula.


Os grampos flagraram inclusive um telefonema de Dilma afirmando que mandaria o termo de posse para Lula usar em caso de necessidade -ato classificado de inusual pelo Ministério Público.


No julgamento, os ministros vão discutir se as suspeitas de ilegalidades justificam anular a nomeação de Lula ou se isso tem que ser tratado no campo criminal. Uma corrente no STF aponta que a indicação é ato discricionário da presidente da República e, portanto, se houve tentativa de obstrução da Justiça teria que ser investigada a partir de um pedido de abertura inquérito, por exemplo.


Outra linha defende que, como a ilegalidade é clara e fere os princípios da moralidade, justifica a interferência do Judiciário, uma vez que é preciso agir para evitar que a fraude se concretize.


Nos bastidores, senadores avaliavam que uma decisão do STF sobre Lula deveria ter impacto nas negociações sobre o impeachment da presidente Dilma no Senado.


Considerado o principal articulador de Dilma e sem cargo, Lula participou, nos bastidores, das conversas para tentar impedir o avanço do processo na Câmara. A indefinição sobre a situação de Lula, segundo parlamentares ouvidos pela Folha, teve influência, uma vez que havia receio de que acertos com o ex-presidente pudessem ser desautorizados pela presidente Dilma.


Nas palavras de um petista, o aval do STF poderia dar um pequeno fôlego ao governo que recebeu sinais de que o processo de afastamento pode demorar no Senado.


A discussão no STF sobre se as investigações sobre Lula devem ficar no tribunal ou com Moro deve ser tratado no julgamento de outra ação, que aborda especificamente a competência para apurar o as suspeitas contra o petista, sendo que pessoas com foro foram alcançadas. 

Palavras-chave: STF Adiamento Julgamento Posse Lula Casa Civil Operação Lava Jato Crise Política

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1 Comentários

22/04/2016 11:33 Responder

A toga está pesando nas costa de alguns ministros do STF. Parece que tem ministro no STF que deveria usar calça curta e não toga, eis que procedem como crianças, uns com medo outros com sede de vingança. O Gilmar anda muito acima da Lei no STF. Bate em quem se meter entre ele e os seus interesses. Que falta faz um Joaquim Barbosa nesta hora. É pouco a voz rouca de M. Aurélio, frente a omissão, a covardia e o silencio da corte, que não toma decisão sobre os graves problemas que apaziguaria a politica. Retomar a ordem jurídica do País é um dever do qual pensávamos que tais Ministros seriam capaz de envergar sem borrar na toga. Cuidado senhores ministros, quem muito se abaixa acaba se expondo os fundilhos. O homem escravizado por um dia pode-se perpetuar na escravidão, se assim sua covardia persistir. Lembre-se que Olga Prestes sofreu nas mãos dos nazista por falta de Coragem do STF em lhe conceder um HC. O Mesmo STF concedeu HC para um banqueiro criminoso fugir do País. Agora a falta de coragem do STF em tomar decisões serias, pode cassar o voto de milhões de brasileiros. Pior, o STF pode guindar por via indireta dois políticos apontados nas ruas pelo povo como bandidos inescrupulosos. No caso, o STF estaria trocando uma bandida por dois bandidos? Quem vantagem teria o País com esta troca? Trocar um pinico cheio por dois?Ou seria uma fossa por outra? Pensamos que só o povo tem o direito de trocar as merdas pelo voto direto. A omissão do STF é um golpe da toga. A historia não perdoa os covardes, amanhã estaremos lendo outro livro contando os horrores da politica e o golpe abençoado pelo STF?

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