Juízes designados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionaram presídios do sistema carcerário Amazonense. O trabalho fez parte do 2º mutirão carcerário do Amazonas, que teve início em 7 de julho, e revisou os processos criminais de todas as comarcas do estado. A Casa do Albergado de Manaus foi um dos estabelecimentos visitados, onde os juízes constataram problemas como falta de higiene, superlotação e precariedade das instalações.

De acordo com o coordenador do mutirão pelo CNJ, juiz Douglas de Melo Martins, na Casa do Albergado de Manaus as instalações são precárias. Segundo ele, foram verificados problemas muitas infiltrações, lâmpadas sem funcionar, fiação exposta, quartos escuros, beliches para poucos e colchões insuficientes. O magistrado disse ainda que a unidade não oferece oportunidade de ressocialização dos presos e que a única sala de aula do local foi desativada. “O mais importante é o trabalho de reinserção social e isso não está sendo feito”, afirma. Segundo Douglas Martins, os computadores que seriam usados para cursos profissionalizantes também não funcionam.

A equipe do mutirão carcerário também verificou a superlotação da Casa do Albergado. O local tem capacidade para 56 vagas e abriga 192 internos. Douglas Martins destaca uma distorção na distribuição de presos no sistema carcerário amazonense. “Enquanto alguns estão superlotados, em outros sobram vagas”, afirma. Outro ponto enfatizado pelo magistrado é a diferença entre os presídios da capital e do interior. “Nos presídios do interior a situação é precária e há diversos problemas de estrutura e pessoal”, informa. Segundo Douglas Martins, todos os presídios da capital foram inspecionados pela equipe. “A conclusão das inspeções constarão de relatório final do mutirão”, adianta.

Esta é a segunda vez que o Amazonas promove mutirão carcerário sob a coordenação do CNJ. O primeiro, realizado entre abril e julho de 2009, revisou mais de 3 mil processos e resultou na liberdade de 555 pessoas. Segundo dados da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Amazonas, a população carcerária do estado é de 4.769 detentos, sendo que a maioria dos presos, em torno de 60%, são provisórios.