"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o único tribunal do Brasil que está com a distribuição zerada". A afirmação foi feita pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, após o encerramento dos trabalhos da Corte Especial hoje (17) pela manhã. Segundo o ministro, isso é resultado dos três turnos de distribuição e da possibilidade de realizar esse procedimento de forma remota.

O balanço de 2004 em relação à distribuição dos processos foi bastante positivo. De 1º de janeiro a 14 de dezembro, a Secretaria de Autuação, Classificação e Encaminhamento (SACE) distribuiu 238.705 processos. No mesmo período, foram recebidos 159.761 e autuados 194.306. Isso significa que, além de distribuir toda a demanda que ingressou no tribunal durante o ano, a SACE encaminhou litígios acumulados de anos anteriores.

O êxito no cumprimento de metas se deve à implementação dos dois expedientes de trabalho na casa. A medida otimizou o trabalho e possibilitou a redução das horas-extras, anteriormente pagas aos funcionários. Só a título de comparação, enquanto no ano passado 1.619 servidores fizeram serviço extraordinário, em 2004, apenas 579 ficaram trabalhando depois do horário.

No que diz respeito ao número total de processos julgados em 2004, houve um aumento de 13% em relação a 2003. O STJ encerra o ano judiciário com 238.145 decisões, das quais 62.797 foram colegiadas e 175.348, monocráticas.

Outro dado significativo no balanço dos trabalhos do ano é o número de processos distribuídos e julgados por relator. Cada ministro recebeu 7.621 processos e julgou uma média de 8.341 ? 12% a mais que no ano anterior.

Thaís Borges
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