Sociedade Civil sem fins lucrativos. União Brasileira de Compositores. Exclusão de sócio sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.

Postado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00 - Lida 1763 vezes

Sociedade Civil sem fins lucrativos. União Brasileira de Compositores. Exclusão de sócio sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.

Fonte: Supremo Tribunal Federal - STF.

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