Senado Federal aprova Hélio Quaglia Barbosa para o STJ

O Plenário do Senado Federal aprovou o nome do desembargador paulista Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: Notícias do Superior Tribunal de Justiça

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O Plenário do Senado Federal aprovou o nome do desembargador paulista Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação ocorreu ontem (19), às 23h, e a aprovação se deu por 37 votos a favor e 4 contra. O relator foi o senador Aloizio Mercadante. Agora será feita a comunicação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que se dê a nomeação de Quaglia Barbosa para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar. Após a nomeação, a posse se dá em até 30 dias.

A aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal se deu no último dia cinco, mas somente agora seu nome foi submetido ao Plenário daquela Casa Legislativa em razão de a pauta de votação estar obstruída. Quaglia foi aprovado por unanimidade, com 21 votos dos 22 possíveis, com uma abstenção.

Quaglia Barbosa foi indicado no dia 23 de abril, com publicação no Diário Oficial da União de 26 seguinte. Essa é a terceira vez que Quaglia Barbosa integra listas tríplices para ocupar uma vaga no STJ, sempre eleito em primeiro escrutínio. A primeira foi em 2001, para a vaga do ministro Hélio Mosimann, com 21 dos 32 votos possíveis. Em 2003, foi eleito para a lista referente à vaga deixada pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar, com 19 dos 32 votos. Dessa vez, em eleição realizada em 17 de março deste ano, ele foi indicado para o cargo após ter sido eleito com 19 votos dentre os 31 possíveis.

Regina Célia Amaral

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