Riscos trabalhistas no setor sucroalcooleiro

Fonte: Central Prática - Consultoria e Treinamento

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30 de janeiro - sexta-feira - das 9h30 às 12h - São Paulo/SP



Objetivo: com o grande crescimento do setor sucroalcooleiro no Brasil, aumentaram também os inúmeros problemas trabalhistas em Usinas e indústrias. Neste evento, um advogado especialista em direito trabalhista para o setor sucroalcooleiro apresentará as principais características das demandas e defesas trabalhistas em usinas e indústrias do setor.

Público alvo: analistas, gerentes, diretores, presidentes de empresas e demais profissionais atuantes no setor sucroalcooleiro.

PROGRAMAÇÃO

· Normas jurídicas aplicáveis ao setor

1. Aspectos da CLT aplicáveis
2. Legislação esparsa
3. NR nº 33 e seus aspectos controversos
4. Decisões jurídicas interessantes para o setor

· Fiscalização do trabalho

1. Pontos vulneráveis nas fiscalizações
2. Poderes da fiscalização
3. Recebimento dos agentes fiscais e condução do procedimento
4. Defesas contra os autos de infração
5. Ações judiciais em decorrência de fiscalização

· Ações jurídicas

1. Principais pontos vulneráveis em ações individuais
2. Teses de defesa
3. Inquérito civil público e ação civil pública

· Pontos controversos e a defesa da empresa

1. Condutas e defesas em se tratando de trabalhadores de terceiros e parceiros
2. O trabalhador rural e a mecanização
3. A temperatura da área rural e suas implicações no trabalho
4. Outras gestões cotidianas

PALESTRANTE

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo, no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11) 3120-6806.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para o fax (11) 3120-6806. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para o número (11) 3120-6806 . Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 05.020.669/0001-69 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 0741 - c/c.: 70.740-0

Palavras-chave: trabalhista

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