Começa nessa quarta-feira, 5, em Porto Velho, o julgamento de 16 acusados por 27 homicídios na casa de detenção José Mário Alves, o Urso Branco, há oito anos. Todos os réus são detentos do sistema penitenciário e eram colegas de cadeia dos presos mortos em 2002. Eles vão a júri popular, que terá observadores internacionais.

Serão seis sessões, em que grupos de dois e três réus serão julgados. Dos 16, apenas um terá advogado. A Defensoria Pública fará a defesa dos outros réus. Na acusação, quatro promotores de justiça se revezarão para pedir a condenação por homicídio 27 vezes. A pena total de cada um pode chegar a 324 anos, segundo o Promotor de Justiça Renato Puppio, um dos que atuarão no caso. De acordo com o advogado Walter Bernardo de Araújo, da Defensoria Pública, inicialmente, todos os réus negam a autoria dos crimes.

O Juiz Aldemir de Oliveira presidirá a sessão, que terá início às 8h. Mas quem vai decidir se os réus são ou não culpados é o Conselho de Sentença, formado por sete pessoas da sociedade, escolhidas por sorteio.

Pela internet, através da página do Tribunal de Justiça de Rondônia (www.tjro.jus.br), as sessões serão transmitidas ao vivo. Uma página com informações completas sobre o caso, com as peças processuais e outros documentos importantes para o caso foi criada pela Coordenadoria de Informática do TJRO: www.tjro.jus.br/ursobranco.

O objetivo do Judiciário de Rondônia é dar a maior transparência possível ao julgamento, segundo o Juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Execuções Penais da capital.

OEA

Por conta da insegurança que reinava no presídio, a Arquidiocese de Porto Velho e a Ong Justiça Global entraram com uma representação na Corte de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que resultou numa condenação ao Estado brasileiro. A situação do presídio rondoniense é também alvo de um pedido de intervenção federal em Rondônia, feito ao Supremo Tribunal Federal, pelas consecutivas violações aos direitos humanos. Segundo a Ong, entre 2000 a 2008, mais de 100 presos foram mortos na penitenciária.

Urso Branco

A situação do presídio hoje é diferente da época das rebeliões. Cerca de 700 presos cumprem pena no Urso Branco, que fica próximo a Porto Velho. Reformas e mutirões carcerários têm atuado de forma preventiva para impedir novas rebeliões, a exemplo do projeto Ressoar (Resgate Social dos Apenados de Rondônia), executado pelo Judiciário nos presídios da capital.

Réus

Ex-diretores do presídio também foram acusados pelo MP e pronunciados pelo Juiz Aldemir de Oliveira, mas recorreram da decisão de levá-los a Júri Popular e aguardam o julgamento de recursos judiciais. Um dos presos acusados também recorreu e não será julgado junto com os demais. Dos 16, cinco réus estão foragidos, mas mesmo assim serão julgados, o que é possível graças à lei 11.689/08, relativa a crimes dolosos contra a vida. Com a nova legislação, o réu solto ou foragido é intimado sobre o dia de seu julgamento, e caso não compareça em plenário, sua ausência não pode ser usada para anular a decisão dos jurados.