Julgado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande na sexta-feira (29), o réu M.H.A.V., pronunciado no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, foi condenado à pena de 7 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado.

Consta na denúncia que no dia 10 de setembro de 2010, na rua Araraquara, nº 18, localizada no bairro Centro Oeste, o acusado tentou matar a tiros de revólver a vítima J.A. de O.X. O réu teria cometido o crime por motivo torpe, pois atirou em J.A. de O.X. acreditando que este era membro de gangue rival, com a qual tinha desentendimento. Ele também teria utilizado de recurso que dificultou a defesa da vítima, visto que atirou pelas costas.

Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria dos votos declarados, condenou o acusado pelo crime de homicídio, nos termos da pronúncia.

Assim, o juiz titular da vara, Aluízio Pereira dos Santos, fixou a pena-base de M.H.A.V. em 15 anos de reclusão. No entanto, reduziu 6 meses pela atenuante da menoridade e 1/2 da pena, em razão da vítima ter sofrido lesão corporal grave e risco de vida, quase se aproximando da consumação do crime, inclusive pelos número de tiros (quatro), razão pela qual não merece maior redução da pena. Desse modo, em definitivo, o acusado foi condenado à pena de 7 anos e 3 meses de reclusão.

Processo nº 0029471-34.2012.8.12.0001