O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo disciplinar sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa informou nesta quarta-feira (30) que pretende ouvir, pessoalmente, o peemedebista. O processo do qual Cunha é alvo no colegiado poderá resultar até na cassação do seu mandato.

Cunha argumenta que não mentiu à CPI da Petrobras quando disse, em março de 2015, que não possui contas no exterior. Segundo afirmou, as contas não estão em nome dele, mas sim de trustes.

O presidente da Câmara diz que não é dono, mas sim beneficiário dos recursos mantidos na Suíça.

O relator apresentou o seu roteiro de trabalho aos integrantes do conselho e disse que também pretende ouvir como testemunhas os investigados na Operação Lava Jato Alberto Youssef, Julio Camargo, Fernando Baiano, Leonardo Meirelles, Eduardo Musa e João Henriques, que, em seus depoimentos à força-tarefa da Lava Jato, fizeram acusações a Eduardo Cunha.

Outras testemunhas que ele considera ouvir são o procurador do Banco Central, um auditor indicado pela Receita Federal e os empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco, da Carioca Engenharia, que afirmaram ter pago propina a Cunha.

Do lado da defesa, serão arroladas como testemunhas o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, dois advogados suíços, o professor de direito Tadeu de Chiara, o advogado Antônio Fernando de Souza (ex-procurador-geral e um dos advogados de Cunha), dois membros da Câmara de Comércio Brasil Zaire nos anos 80 e o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI da Petrobras.

A defesa de Cunha sustenta que o dinheiro gerido por empresas no exterior veio da venda de carne a países africanos como a República Democrática do Congo (antigo Zaire) e o Congo.

Na sessão desta quarta, destinada à apresentação do plano de trabalho sobre o processo, Marcos Rogério afirmou que a lista de testemunhas no caso pode mudar no curso das investigações em função, por exemplo, das informações que vierem do Banco Central, da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal.

As datas dos depoimentos ainda serão marcadas, mas o presidente do conselho, José Carlos Araújo (DEM-BA) disse que o colegiado que as tratativas para trazer Julio Camargo e Leonardo Meirelles, que estão presos, já estavam em andamento. Ele afirmou ainda que montará um cronograma em comum acordo com o relator.

Segundo a assessoria do conselho, como se tratam apenas de convites, que não têm o poder de uma convocação, que obriga o comparecimento da pessoa, o depoente poderá não aparecer.

Defesa

No último dia 22, Cunha apresentou sua defesa, e o processo entrou, oficialmente, na fase de coleta de provas. Desde então, passou a contar os 40 dias úteis que Marcos Rogério terá para analisar documentos e ouvir testemunhas até apresentar o relatório final, que pode recomendar desde a absolvição até a cassação do mandato parlamentar.

O prazo só termina em 18 de maio, mas o relator pode antecipar a apresentação do parecer.

Processo arrastado

O processo que investiga Cunha na Câmara se arrasta desde novembro do ano passado, quando a representação contra ele, de autoria da Rede e do PSOL, foi lido no Conselho de Ética.

Aliados do peemedebista se revezaram na apresentação de questões de ordem e recursos, a fim de postergar ao máximo o andamento das investigações.

Por causa das manobras de Cunha e aliados, a fase preliminar do processo durou mais de quatro meses e já é a mais longa que existiu em processos de cassação do Conselho de Ética. O maior golpe para os que queriam acelerar as investigações foi a destituição, em 9 de dezembro do ano passado, do primeiro relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

A substituição foi motivada por decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que acolheu recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), segundo o qual Pinato não poderia ser relator por pertencer a um partido que integrou o bloco de legendas que apoiou a eleição de Cunha.

Com a decisão, a relatoria passou para Marcos Rogério, que elaborou parecer pela continuidade das investigações, aprovado em 15 de dezembro.

No entanto, em 22 de dezembro, o vice-presidente da Câmara deu nova decisão em benefício de Cunha – anulou a aprovação do parecer sob o argumento de que o Conselho de Ética deveria ter concedido prazo extra para que os aliados do peemedebista analisassem o parecer de Marcos Rogério.

A decisão de Waldir Maranhão só chegou ao Conselho de Ética em 3 de fevereiro, após o recesso do Legislativo. Com isso, o processo voltou à estaca zero. O parecer de Marcos Rogério só voltou a ser votado e aprovado quase um mês depois, em 2 de março.