Rapaz acusado de matar para defender o pai é absolvido

Tanto o MP quanto a defesa sustentaram a absolvição fundada na legítima defesa do réu, que confessor ter assassinado o homem em razão das ameaças contra o pai

Fonte: TJDFT

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O Conselho de Sentença absolveu, na tarde desta quarta-feira, 28/11, E.O.F. do crime de homicídio. O réu, que foi julgado no Tribunal do Júri de Sobradinho, era acusado de  matar um homem que ameaçava seu pai.


Em sessão de julgamento, tanto o Ministério Público quanto a defesa sustentaram a absolvição fundada na legítima defesa.  Em decisão soberana, os jurados absolveram o réu.


A denúncia apresentada no início da ação penal relata que E.O.F., “utilizando-se de uma faca, desferiu vários golpes em E.F.S.”. Ferido, E.F.S. faleceu no local. O crime aconteceu no dia 4 de novembro de 2008, por volta do meio-dia, na Quadra 4 da Vila Rabelo II em Sobradinho/DF. Explica a peça acusatória que tudo começou quando E.F.S. ouviu de terceiras pessoas que E.R. estaria assediando sua companheira. Irritado, armou-se de uma faca e foi ao encontro do suposto rival. Ao se encontrarem, interpelou-o e ameaçou-o de morte, relata o Ministério Público. Temeroso, E.R. saiu correndo e E.F.S. o seguiu. Na altura da Quadra 4, E.O.F., filho de E.R., surgiu empunhando uma faca. Todos pararam de correr. E.F.S. teria continuado proferindo suas ameaças e E.R. arremessou-lhe uma pedra, atingindo sua cabeça e fazendo-o cair no chão. Em seguida, E.O.F. desferiu-lhe golpes de faca, ferindo-o letalmente, narra a acusação.


Ouvido em juízo durante a instrução processual, E.O.F. confessou ter agredido a vítima. Contou que estava no mercadinho com a faca cortando frango quando uma mulher o teria chamando dizendo que “estavam tentando matar o seu pai”. Disse que esfaqueou E.F.S. quando ele já estava se levantando. Reiterou que “só agrediu a vítima pois achou que ela mataria seu pai”.


E.O.F. chegou a ser pronunciado para responder perante júri popular por  homicídio qualificado por recurso de dificultou a defesa da vítima (artigo 121, § 2o, inciso IV, do Código Penal). Em grau de recurso, porém, a 1ª Turma Criminal, por unanimidade, excluiu a qualificadora. Segundo o acórdão, “se a prova dos autos dá conta de que a vítima não foi atingida de surpresa, de maneira que poderia prever uma reação violenta do réu, é imperiosa a exclusão da qualificadora do emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido”.

 

Processo nº 2008.06.1.015658-5

Palavras-chave: Legítima defesa; Absolvição; Homicídio; Denúncia

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