Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fonte: Alinne Soares Guerra

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Alinne Soares Guerra ( * )

01. Não é própria das ações possessórias a característica de:

a) caráter dúplice.
b) infungibilidade.
c) fungibilidade.
d) jurisdição contenciosa.

02. Os procedimentos de interdição e de separação consensual são exemplos de:

a) jurisdição voluntária.
b) jurisdição contenciosa.
c) ação ordinária.
d) ação sumária.

03. O interesse de agir é:

a) faculdade da ação.
b) elemento da ação.
c) condição da ação.
d) pretensão.

04. Suponha-se que o autor de uma ação formule dois pedidos, cada um deles devendo ser conhecido e apreciado na ordem de apresentação, dando-se preferência ao primeiro, depois ao que o segue. Nesse caso, trata-se de pedidos:

a) facultativos.
b) alternativos.
c) cumulativos.
d) sucessivos.

05. A contrariedade do julgado às normas contidas na legislação federal e às contidas na Constituição da República dá ensejo, respectivamente, a:

a) recurso especial e recurso extraordinário.
b) recurso extraordinário e recurso ordinário.
c) apelação e recurso ordinário.
d) mandado de segurança e apelação.

06. A ação cautelar tem a finalidade própria de:

a) interromper a decadência.
b) satisfazer direito material.
c) satisfazer direito já declarado.
d) garantir a viabilidade da propositura e o desenvolvimento a ação principal.

07. A oposição de embargos de declaração contra acórdão que julgou apelação determina:

a) a suspensão do prazo para a interposição de outros recursos.
b) a interrupção do prazo para a interposição de outros recursos.
c) a fluência do prazo para a interposição de outros recursos.
d) o trânsito em julgado.

08. Iniciada a execução de sentença, a eventual defesa do executado será feita por meio de:

a) impugnação.
b) embargos à execução.
c) embargos de terceiro.
d) apelação.

09. Proposta a ação, o pedido formulado pelo autor somente poderá ser alterado:

a) até a citação, necessariamente com a concordância do réu.
b) até a citação, independentemente da concordância do réu.
c) após a contestação, necessariamente com a concordância do réu.
d) até a contestação e após a citação, independentemente da concordância do réu.

10. No processo de inventário, o espólio é representado:

a)pelo curador.
b) pelo testamenteiro.
c) pelo inventariante.
d) por todos os herdeiros.

Gabarito:

01. B
02. A
03. C
04. D
05. A
06. D
07. B
08. A
09. B
10. C


Notas:

* Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. [ Voltar ]

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noticias/questoes-de-direito-processual-civil-2008-02-20

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