MENOS PARA A SAÚDE, MAIS PARA O PLANALTO
Valores autorizados para gasto



No entanto, a redução da verba para a saúde e o aumento para a Presidência ainda precisam ser confirmados com a aprovação do PLOA, que deve ser votado na próxima quarta-feira.

No orçamento de 2007, o Ministério da Saúde, pasta comandada por José Gomes Temporão (indicado pelo PMDB), teve a autorização para gastar R$ 94,7 milhões com campanhas de conteúdo informativo. Foram empenhados (reservados para gastar) R$ 60 milhões, valor que foi praticamente todo usado.

Mas, neste ano, os recursos minguaram. A pasta só terá autorização para gastar até R$ 75,6 milhões. Segundo o Ministério da Saúde, a redução irá gerar impactos nas principais campanhas previstas para 2008. Entre elas, as direcionadas à prevenção da dengue, à doação de órgãos, ao aleitamento materno, ao câncer de mama, à saúde do homem, ao abuso de álcool e à vacinação infantil e de idosos.

Confortável

No Planalto, a situação é bem mais confortável. No ano passado, foram autorizados R$ 117,3 milhões, dos quais quase R$ 100 milhões empenhados e R$ 53 milhões utilizados. Agora, de acordo com a atual peça orçamentária, a Presidência contará com R$ 172,8 milhões para gastar com publicidade. Do total, R$ 123,2 milhões poderão ser despendidos com a autopromoção e R$ 49,6 milhões aplicados na publicidade de utilidade pública, que tem como objetivo informar ou alertar a população.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação Social (Secom), responsável pela comunicação do governo federal, alegou que o acréscimo dos gastos com publicidade na Presidência é necessário para melhorar a imagem do Brasil no exterior. A necessidade desse incremento, segundo o governo, surgiu neste segundo mandato do presidente Lula.

?Com o objetivo de aproveitar o bom momento da economia no país, para reforçar ainda mais a atração de novos investimentos ao país, agindo no sentido de divulgar a imagem do Brasil. Nesta perspectiva, está prevista a criação de um novo sítio da internet em língua estrangeira voltado aos investidores internacionais?, destacou a secretaria em nota.

A Secom informa que a verba ainda vai ser usada para divulgar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o ?Mais Brasil para mais brasileiros?, além de reformular os sítios de internet do governo Brasil.gov.br e Presidencia.gov.br.

Mais aumento

Pesquisa no mecanismo de consulta ao orçamento do Senado, o Siga Brasil, aponta que, neste ano, não é apenas a Presidência que poderá ter mais recursos para divulgar suas ações. Juntos, 23 ministérios poderão contar com um acréscimo de R$ 24 milhões para gastar com publicidade. Os custos passarão de R$ 197 milhões, em 2007, para R$ 221 milhões, este ano, segundo o PLOA. O cálculo não inclui as empresas estatais e as secretarias especiais que têm status de ministério.

Apesar da redução de verba, a pasta da Saúde ainda é a que detém o maior orçamento para publicidade. O Ministério das Cidades, segundo no ranking, pode ganhar cinco vezes mais em 2008. O total previsto para as ações publicitárias este ano é de R$ 31,2 milhões.

Esse valor é 15 vezes maior do que o previsto para o programa de Fortalecimento da Política Nacional de Habitação, realizado pela pasta. O programa tem, entre outros objetivos, ?tornar a questão habitacional uma prioridade nacional, integrando, articulando e mobilizando os diferentes níveis de governo?. Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, o dinheiro da publicidade usado para organizar campanhas permanentes de trânsito para a população.

A lista dos seis ministérios com maiores recursos em publicidade previstos no orçamento 2008 inclui Educação (Fernando Haddad, do PT), com R$ 18,5 milhões, Previdência Social (Luiz Marinho, do PT), com R$ 16,7 milhões, Transporte (Alfredo Nascimento, do PR), com R$ 12,7 milhões, e Justiça(Tarso Genro, do PT), com R$ 10,1 milhões.

Publicidade para candidatos

Em um ano de eleições municipais, o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), chama atenção para a possibilidade de os candidatos pegarem uma ?carona? na publicidade do governo federal. ?É possível que os candidatos tirem proveito dessa publicidade?, afirma.

?Em cima do palanque, eles sempre se dizem defensores de um ou outro programa. Por isso, é bem provável que se pegue uma carona nos programas do Lula alegando que o bom andamento deles se deve ao apoio dado pelo próprio candidato?, avaliou. O cientista ressalta que isso não garante vitória nas urnas. ?A gente não pode afirmar que esses candidatos irão ganhar a eleição, mas eles têm um ótimo material para tirar proveito, isso eles têm?, acrescentou.

Barreto ressaltou, também, que essa distorção do uso da publicidade governamental não é um fato novo. ?Isso não é privilégio do governo do PT. Infelizmente, isso já é uma tradição e vem sendo usado desde que a mídia ganhou sua importância nas campanhas?, lembrou.

Depois de aprovado o Orçamento, além de dispor de um maior volume de recursos para investir na própria imagem, o governo não precisará correr contra o relógio para aplicar o dinheiro. O especialista em direito eleitoral Alberto Rollo lembra que apenas em ano de eleições federais é que vale a regra segundo a qual a publicidade institucional do governo deve ser realizada até três meses antes do pleito. ?Essa regra, no entanto, não vale em período de eleições municipais?, explicou.

Benefício para Marta

Entre os possíveis beneficiados com a publicidade governamental está a ministra do Turismo. Marta Suplicy (PT), que já anunciou o desejo de disputar a prefeitura de São Paulo nas próximas eleições de outubro. A pasta da petista pode ter o orçamento publicitário multiplicado por quatro neste ano, em comparação com 2007, passando de R$ 2 milhões para mais de R$ 8 milhões.

Segundo assessores de Marta, o aumento de recursos não tem nada a ver com o ano eleitoral. Eles ocorreram em razão do interesse de parlamentares que, por meio de emendas, injetaram cerca de R$ 5 milhões para serem investidos na área. A dotação inicial, segundo a assessoria, era de R$ 3 milhões.

Entre os congressistas que destinaram o maior volume de emendas para a publicidade da pasta está o deputado José Genoino (PT-SP). O petista destinou R$ 500 mil das emendas individuais para as campanhas do ministério, ficando atrás apenas dos deputados Sílvio Costa (PMN-PE) e Veloso (PMDB-BA), que reservaramR$ 2 milhões e R$ 600 mil, respectivamente.

Caso o PLOA 2008 seja aprovado pelo Congresso como está, o dinheiro deverá ser investido em cartilhas, panfletos e faixas contra a exploração sexual, segundo o Ministério do Turismo.

Na Justiça

Para o líder do PSDB do senado, Arthur Virgílio (AM), o aumento dos gastos com publicidade institucional é tido como ?mais um escândalo? do atual governo. ?Vamos questionar isso [o aumento] na Justiça. Não dá para responder a tantos escândalos. Eles [os governistas] têm que fazer um cronograma para que possamos dar conta de tanta investigação?, disse o tucano ao Congresso em Foco.

Segundo ele, o principal beneficiário das campanhas não deve ser o partido do presidente Lula. ?O PT não tem para onde crescer, os aliados é que têm mais capilaridade?, avaliou. ?Mas pouco me importa quem vai vencer, o importante é deixar claro que isso não é ético, não é correto?, acrescentou Virgílio.

Para o vice-líder do governo no Senado Sibá Machado (PT-AC), não será a publicidade do governo que poderá fazer a diferença no dia do pleito. ?Acredito que teremos uma influência positiva, mas em razão do sucesso do governo Lula. Aliás, eu espero isso. Afinal, o Brasil vive um ambiente muito positivo?, disse à reportagem.

O senador Paulo Paim (PT-RS) não vê problema na divulgação dos projetos do governo. ?O importante é fazer e divulgar o que está fazendo é correto?, ressaltou.