Deixe o seu comentário. Participe!
noticias/projeto-aprovado-torna-crime-consumir-pornografia-no-brasil
1 Comentários
Conheça os produtos da Jurid
Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!
» Conheça o Software Jurídico
Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.
» Teste a pesquisa jurídica
CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!
» Conheça a Plataforma de cursos
Rodrigo Schmidt Advogado13/04/2007 15:54
O título da notícia está completamente errado. O projeto aprovado não tornou crime consumir pornografia no Brasil, mas tão somente o consumo de pornografia envolvendo menores de idade, o que, segundo analogias de há muito aplicadas no processo penal, já era crime, tornando até mesmo desnecessária tal lei nova. De toda forma, o título da notícia está errado.