O procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa, disse na tarde desta segunda-feira (09) que “o Ministério Público não admite o uso político de qualquer espécie de qualquer trabalho que ele realize”. Ele falou sobre as cobranças de líderes da oposição ao governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) na Assembleia Legislativa, que cobram iniciativas do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) paulista sobre as denúncias de corrupção e formação de cartel no metrô, denunciadas pela primeira vez há cinco anos. “Nosso trabalho é apartidário. Não se vincula a um interesse meramente eleitoral, ou para fortalecer ou enfraquecer partidos políticos. A nossa perspectiva é de combater eventual corrupção, fraude, independente das pessoas e das suas vinculações político-partidárias.”

De acordo com ele, "o MP já ajuizou algumas ações, envolvendo esses escândalos todos. A dificuldade está na produção da prova, que não é feita exclusivamente no território nacional. Quase todos esses casos demandam a produção de prova fora do país. Se, para casos em que as licitações ou contratações são exclusivamente no Brasil já é difícil, imagine neste caso específico", explicou.

As declarações foram dadas no centro da capital paulista, onde o MP-SP e a Secretaria Estadual de Segurança Pública oficializaram de criação do Foccosp (Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo). “A ideia é reproduzir no estado aquilo que vem sendo feito pela Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro), criando um fórum permanente de articulação contra a corrupção, contra a lavagem de dinheiro e recuperação de ativo, envolvendo Ministério Público, órgãos do estado, da União e no futuro também os municípios.”

A Enccla, de âmbito federal, foi criada em 2003, início do governo Lula, por iniciativa do Ministério da Justiça, para contribuir no combate à lavagem de dinheiro no país. “Nesse primeiro momento, definimos a criação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção, com os órgãos do estado e da União, e estamos convidando todos que tenham interesse que venham aderir a esse termo de cooperação que vai permitir a definição de uma pauta de prioridades, como funciona a Enccla."

Segundo o superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho, o Foccosp se propõe a ser “um espaço adequado para a cooperação, troca de experiências e a elaboração de políticas voltadas à prevenção, controle e, por que não dizer também, suporte à repressão ao crime de corrupção no estado de São Paulo”. Poderá também, de acordo com ele, propor alterações ao Legislativo nas leis, “a fim de aprimorar a prevenção e corrupção no estado”. “Obviamente o fórum deve se desenvolver de forma coordenada com a estratégia com a estratégia nacional.”

Troncon diz também que o fórum recém-criado “decorre da boa experiência que o Brasil teve com a criação da Enccla, e não terá como objetivo substituir os órgãos de repressão e de investigação em casos concretos”.

 
O secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, esperado no evento, enviou o secretário-adjunto, Antonio Carlos da Ponte. Perguntado sobre qual o alcance que o fórum terá sobre as denúncias de corrupção no metrô de São Paulo, Da Ponte disse que “a corrupção não se combate por intermédio de um único órgão, mas da ação ordenada de vários órgãos”. “Para que possamos desenvolver ações, essas ações precisam ser ordenadas, devem se dar dentro de uma atuação conjunta e o objetivo do fórum é exatamente esse.”

 
O superintendente da Polícia Federal comentou o bate-boca entre o ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em torno da formação de cartel em licitações de metrô e trens em São Paulo. “Muitas vezes os agentes públicos se posicionam com a pouca informação que dispõem. Mas a investigação segue, como tantas outras na PF, sob segredo de justiça”, afirmou. “A PF não vazou nenhum tipo de informação para a imprensa. Da PF nada saiu, porque temos controles rigorosos sobre o que investigamos. É reprovável a utilização ou divulgação a divulgação de suspeitas não comprovadas sobre quem quer que seja. Mas da PF esteve, continua e permanecerá agindo de acordo com o ordenamento jurídico e o controle desses órgãos”, disse. “Esse caso, mais um caso, ele está no nosso modo de ver à margem do debate político.”

 
Na semana passada, o ministro da Justiça lamentou o vazamento de informações sobre a investigação da Polícia Federal sobre o caso Siemens. Já Aécio disse que o governo está usando o Estado para “perseguir adversários políticos”.