Previdência complementar - Aspectos legais
Objetivo: a previdência complementar aberta ou fechada tem sido um instrumento muito utilizado pelas empresas para fins de captação e retenção de talentos. Por tratar-se de uma matéria muito específica, é crescente o interesse das empresas em familiarizarem-se com a diferença entre as duas instituições, com os riscos envolvidos, as vantagens deste tipo de beneficio, tal como, obter uma melhor compreensão dos impactos financeiros e vantagens fiscais na contratação de um plano de previdência complementar. Sendo assim, o objetivo é prover ao participante uma noção geral sobre as principais diferenças entre o segmento de previdência complementar aberta e fechada, e todos os aspectos de gestão de pessoas e fiscais que envolvem a inclusão deste segmento como benefício aos funcionários.
Público alvo: gestores, advogados, auditores e demais profissionais das áreas de Recursos Humanos e Previdência Complementar.
PROGRAMAÇÃO
9:00
? 9:35 |
Credenciamento
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9:35
? 10:50 |
Lúcia
Helena Santana D?Angelo Mazará,
graduada em direito pela PUC de SP, pós graduada e mestranda em direito
tributário pela mesma universidade. Fluência em inglês certificada
pela University of Cambridge. Treze anos de experiência profissional na
área jurídica, nos setores: contratual, societário, tributário e cível.
Desenvolvimento profissional nos segmentos bancário, previdência
privada, código de direito do consumidor, consultorias e escritórios
de advocacia. Ministrou aulas como professora de direito tributário.
Foi membro do comitê jurídico da ABA (Associação Brasileira de
Anunciantes), da ANAPP (Associação Nacional de Previdência Privada) e
SINDEPP (Sindicado das Entidades de Previdência Privada).
Advogada do escritório Emerenciano, Baggio e Associados. |
Diferenças
entre previdência complementar fechada e aberta Principais
aspectos que diferenciam a previdência complementar fechada e aberta
sob o âmbito legal; Previdência
como instrumento de captação e retenção de talentos; Vantagens
fiscais da empresa ao incluir o plano de previdência complementar como
benefício de seus funcionários. |
10:50
? 11:10 |
Perguntas
e discussão |
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11:05
? 11:25 |
Coffee
Break |
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11:25?
12:40 |
João
Batista da Costa Pinto,
graduado em atuária pela universidade federal do RJ. Graduado em
engenharia de produção. Treinado durante 6 meses em Denver (Colorado,
US) para o aprimoramento da técnica atuarial relativa aos ramos de saúde
e previdência. Cursando MBA em finanças no IBMEC-SP. Possui mais de 12
anos de experiência no mercado de atuária, desempenhando papel chave
em empresas de consultoria atuarial, coordenando trabalhos de criação
e acompanhamento de vários fundos de pensão (destaque para os fundos
de empresas estatais). Participou efetivamente de diversos projetos de
transformação e migração de planos ou entidades, desenvolvendo também,
trabalhos para área de saúde, previdência aberta, seguros em geral e
contabilizações conforme USGAAP/CVM/IAS, entre outros. É membro da
comissão técnica de entidades fechadas de previdência e coordenador
da comissão de benefícios pós emprego do Instituto Brasileiro
de Atuária - IBA. |
Aspectos
atuariais Considerações
atuariais referente ao tipo de plano a ser implementado; Custos
e riscos envolvidos; Comparativo
entre entidades abertas e fechadas; Soluções
conforme política e meta da empresa. |
12:40
? 12:55 |
Perguntas
e discussão |
|
12:55
? 14:25 |
Almoço |
|
14:25?
15:40 |
Rodrigo
Abbruzzini,
gerente da área de gestão de riscos empresariais, especialista na
prestação de serviços de auditoria interna, notadamente de entidades
de previdência complementar e instituições financeiras em geral.
Associado ao Conselho Regional de Contabilidade, participa do programa
de educação continuada da entidade como participante e facilitador de
cursos ministrados para profissionais da companhia. Aprovado em maio de
2005 no exame de qualificação profissional do CRC (CNAI) para instituições
financeiras e CVM. Em 2007 foi aprovado para certificação CIA I e II
(Certified Internal Auditor). Bacharel em ciências contábeis ?
concluído em 12/2000 ? universidade São Judas Tadeu. Associações e
órgãos de classe: CRC São Paulo - conselho regional de contabilidade
de São Paulo. AUDIBRA ? Instituto dos Auditores Internos do Brasil. |
Governança
corporativa das Entidades Fechadas Cenário
atual do mercado; Novo
cenário para as entidades fechadas de previdência; Governança
e gestão de riscos como instrumento de vantagem competitiva; Gestão
integrada de riscos para as EFPCs (EWRM); O
papel das funções de Auditoria Interna, compliance e gestão de risco
no novo cenário. |
15:40
? 15:55 |
Perguntas
e discussão |
|
15:55
? 16:15 |
Coffee
Break |
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16:15?
17:30 |
Cristiano
Maciel Carneiro, cursou
especialização em direito tributário no IBET/IBDT (2003/2004), mestre
em Direito do Estado (Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (2003/2007), advogado do escritório Stroeter,
Moraes de Carvalho e Apocalypse Advogados, em São Paulo/SP,
tendo atuado em outros escritórios de médio e grande porte,
colaborador Internacional do Instituto de Filosofia da Linguagem (IFL)
da Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Membro do Instituto de
Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (IDCID). |
Aspectos
tributários dos planos de previdência complementar Tributação
do imposto de renda sobre os planos de previdência complementar; Mudança
inseridas pela legislação; Diferenciação
entre os regimes de opção de imposto de renda. |
17:30
? 17:45 |
Perguntas
e discussão |
OBSERVAÇÕES
* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11)3120-6806.
COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO
Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para o fax (11) 3120-6806. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para o número (11) 3120-6806. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.
Banco: Itaú - agência 0741 - c/c.: 70.740-0
Favorecida: Central Prática Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 05.020.669/0001-69 (para efeito de DOC)