Previdência complementar - Aspectos legais

Fonte: Central Prática - Consultoria e Treinamento

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3 de fevereiro (terça-feira) - São Paulo - das 9h35 às 17h45



Objetivo: a previdência complementar aberta ou fechada tem sido um instrumento muito utilizado pelas empresas para fins de captação e retenção de talentos. Por tratar-se de uma matéria muito específica, é crescente o interesse das empresas em familiarizarem-se com a diferença entre as duas instituições, com os riscos envolvidos, as vantagens deste tipo de beneficio, tal como, obter uma melhor compreensão dos impactos financeiros e vantagens fiscais na contratação de um plano de previdência complementar. Sendo assim, o objetivo é prover ao participante uma noção geral sobre as principais diferenças entre o segmento de previdência complementar aberta e fechada, e todos os aspectos de gestão de pessoas e fiscais que envolvem a inclusão deste segmento como benefício aos funcionários.

Público alvo: gestores, advogados, auditores e demais profissionais das áreas de Recursos Humanos e Previdência Complementar.

PROGRAMAÇÃO

9:00 ? 9:35

Credenciamento

9:35 ? 10:50

Lúcia Helena Santana D?Angelo Mazará, graduada em direito pela PUC de SP, pós graduada e mestranda em direito tributário pela mesma universidade. Fluência em inglês certificada pela University of Cambridge. Treze anos de experiência profissional na área jurídica, nos setores: contratual, societário, tributário e cível. Desenvolvimento profissional nos segmentos bancário, previdência privada, código de direito do consumidor, consultorias e escritórios de advocacia. Ministrou aulas como professora de direito tributário. Foi membro do comitê jurídico da ABA (Associação Brasileira de Anunciantes), da ANAPP (Associação Nacional de Previdência Privada) e SINDEPP (Sindicado das Entidades  de Previdência Privada). Advogada do escritório Emerenciano, Baggio e Associados.

Diferenças entre previdência complementar fechada e aberta

Principais aspectos que diferenciam a previdência complementar fechada e aberta sob o âmbito legal;  

Previdência como instrumento de captação e retenção de talentos;

Vantagens fiscais da empresa ao incluir o plano de previdência complementar como benefício de seus funcionários.

 

10:50 ? 11:10

Perguntas e discussão

11:05 ? 11:25

Coffee Break

11:25? 12:40

João Batista da Costa Pinto, graduado em atuária pela universidade federal do RJ. Graduado em engenharia de produção. Treinado durante 6 meses em Denver (Colorado, US) para o aprimoramento da técnica atuarial relativa aos ramos de saúde e previdência. Cursando MBA em finanças no IBMEC-SP. Possui mais de 12 anos de experiência no mercado de atuária, desempenhando papel chave em empresas de consultoria atuarial, coordenando trabalhos de criação e acompanhamento de vários fundos de pensão (destaque para os fundos de empresas estatais). Participou efetivamente de diversos projetos de transformação e migração de planos ou entidades, desenvolvendo também, trabalhos para área de saúde, previdência aberta, seguros em geral e contabilizações conforme USGAAP/CVM/IAS, entre outros. É membro da comissão técnica de entidades fechadas de previdência e coordenador da comissão de benefícios pós emprego do Instituto Brasileiro de Atuária - IBA.

Aspectos atuariais

Considerações atuariais referente ao tipo de plano a ser implementado;

Custos e riscos envolvidos;

Comparativo entre entidades abertas e fechadas;

Soluções conforme política e meta da empresa.

 

12:40 ? 12:55

Perguntas e discussão

12:55 ? 14:25

Almoço

14:25? 15:40

Rodrigo Abbruzzini, gerente da área de gestão de riscos empresariais, especialista na prestação de serviços de auditoria interna, notadamente de entidades de previdência complementar e instituições financeiras em geral. Associado ao Conselho Regional de Contabilidade, participa do programa de educação continuada da entidade como participante e facilitador de cursos ministrados para profissionais da companhia. Aprovado em maio de 2005 no exame de qualificação profissional do CRC (CNAI) para instituições financeiras e CVM. Em 2007 foi aprovado para certificação CIA I e II (Certified Internal Auditor). Bacharel em ciências contábeis ? concluído em 12/2000 ? universidade São Judas Tadeu. Associações e órgãos de classe: CRC São Paulo - conselho regional de contabilidade de São Paulo. AUDIBRA ? Instituto dos Auditores Internos do Brasil.

Governança corporativa das Entidades Fechadas

Cenário atual do mercado;

Novo cenário para as entidades fechadas de previdência;

Governança e gestão de riscos como instrumento de vantagem competitiva;

Gestão integrada de riscos para as EFPCs (EWRM);

O papel das funções de Auditoria Interna, compliance e gestão de risco no novo cenário.

15:40 ? 15:55

Perguntas e discussão

15:55 ? 16:15

Coffee Break

16:15? 17:30

Cristiano Maciel Carneiro, cursou especialização em direito tributário no IBET/IBDT (2003/2004), mestre em Direito do Estado (Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003/2007), advogado do escritório Stroeter, Moraes de Carvalho e Apocalypse Advogados, em São Paulo/SP, tendo atuado em outros escritórios de médio e grande porte, colaborador Internacional do Instituto de Filosofia da Linguagem (IFL) da Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Membro do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (IDCID).

Aspectos tributários dos planos de previdência complementar

Tributação do imposto de renda sobre os planos de previdência complementar;

Mudança inseridas pela legislação;

Diferenciação entre os regimes de opção de imposto de renda.

17:30 ? 17:45

Perguntas e discussão



OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11)3120-6806.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para o fax (11) 3120-6806. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para o número (11) 3120-6806. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Banco: Itaú - agência 0741 - c/c.: 70.740-0
Favorecida: Central Prática Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 05.020.669/0001-69 (para efeito de DOC)

Palavras-chave: previdência

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