Preso doa rim e causa polêmica nos EUA

Preso faz doação de rim nos EUA e causa polêmica.

Fonte: G1

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'Serial killer' confessou ter assassinado 40 pessoas. No Brasil, projeto de lei propõe que presos tenham pena reduzida em troca de doação.

Existem órgãos que podem ser doados em vida, como parte do fígado, um dos rins, parte do pulmão, além da medula, sangue e pele. Mas nos Estados Unidos, um caso recente levantou polêmica: um "serial killer" quis doar um de seus rins.

O enfermeiro Charles Cullen, de 48 anos, confessou ter assassinado 40 pacientes ao longo de 16 anos. Preso em 2004, colaborou com a investigação dos crimes e se livrou da pena de morte, mas foi condenado à prisão perpétua.

Em agosto de 2005, Cullen foi procurado pela mãe de Ernie Peckam, 38 anos. Em 2002, Ernie teve uma infecção que atacou os rins. Preso a uma máquina de diálise, o empresário precisava de um rim novo. Mas a fila para um transplante de rim nos Estados Unidos tem 67 mil pacientes.

Ernie e Charles não se conheciam, mas a irmã de Ernie teve um caso com o enfermeiro e tem uma filha com ele. Os testes foram feitos, e os resultados mostraram que a compatibilidade entre os dois era de 100%. Mas a doação foi contestada: a doação de órgãos por presos condenados é proibida nos Estados Unidos.

Cullen só pôde doar o rim porque tomou a decisão antes de ser sentenciado. As famílias das vítimas do enfermeiro assassino queriam impedir a doação. Hoje, Ernie leva uma vida saudável.

Direito de doar

"Na realidade, a pessoa que está presa não perde a capacidade civil. Ela perde alguns direitos, como o direito de ir e vir, de ter passaporte, viajar. Mas não perde o direito sobre seu corpo", esclarece Cláudio Cohen, professor de bioética da Universidade de São Paulo (USP). "Em qualquer transplante de fígado, rim, córnea, o receptor do órgão não sabe quem é o doador, exatamente para diminuir esse preconceito", diz Cohen.

No Brasil, a lei não impede o preso de doar qualquer órgão. "Quando, por exemplo, há necessidade de o preso fazer uma doação para a esposa ou para um filho. É claro que, dada a condição de preso, ele vai depender também de uma autorização judicial", diz o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne.

No Brasil, um projeto de lei propõe que os presos possam reduzir até 50% do tempo da pena em troca de uma doação.

Cohen ressalta, no entanto, a possibilidade de haver manipulação dessa doação. "Nesse caso eu seria contra. Evidentemente, o princípio da doação é de que não podemos vender um órgão. É um ato altruísta, você está doando porque considera isso um bem para o outro", afirma.

Palavras-chave: polêmica

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1 Comentários

Ricardo Func. Público (Bacharel e operador do Direito)14/08/2007 9:44 Responder

Uma dica para os deputados e senadores, seria justo criar uma lei que tornasse o preso, "desde que transitado em julgado a ação penal condenatória", automaticamente em doador de orgão!

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