Plebiscito será realizado pela primeira vez em eleições gerais no Brasil

Em Campinas, eleitores terão de responder perguntas sobre regiões da cidade; para secretário do TSE, medida reduz custos

Fonte: Jornal do Brasil

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Além de escolher entre os candidatos que irão disputar as eleições gerais de 2014, no dia 5 de outubro, os eleitores de Campinas, cidade no interior de São Paulo, terão de responder a uma consulta sobre a elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de distritos administrativos. Esta é a primeira vez que um plebiscito será realizado junto de uma eleição geral.


Na urna, depois de votar nos candidatos escolhidos nas eleições, o eleitor responderá “Sim” ou “Não” para as perguntas: “Você é a favor da criação do distrito de Campo Grande?” e “Você é a favor da criação do distrito de Ouro Verde?”. Campinas tem mais de 800 mil eleitores aptos a participar da consulta.


De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Giuseppe Janino, o processo de “múltiplas eleições” é vantajoso em vários aspectos e significa um passo importante na evolução do processo eleitoral. “Nós vamos ter um único software que vai permitir realizar eleições dos diversos tipos, utilizando o mesmo conjunto de funcionalidades”, destaca.


Ainda de acordo com o secretário, a realização do plebiscito junto com o pleito tradicional reduz os custos. “Primeiramente, a questão de se ter um software único dá mais confiabilidade e estabilidade, porque o software vai ser testado em diversos momentos. Segundo, na questão da economicidade, porque a consulta vai ser realizada junto ao pleito tradicional sem que haja custos adicionais em se fazer uma consulta popular específica”, afirma.


Todos os pedidos de consultas populares para serem realizadas concomitantes com as eleições deste ano devem ser cadastrados 90 dias antes do pleito. As consultas são submetidas aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que decidem por meio de suas cortes. “É a data em que nós fechamos a configuração geral e, a partir daí, iniciamos o carregamento dos softwares, a lacração das urnas e sua distribuição”, ressalta Janino.

Palavras-chave: direito eleitoral tse plebiscito eleições gerais

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